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domingo, 9 de dezembro de 2018

Inteligência artificial no Direito: uma realidade a ser desbravada

Antonio Carlos Lua

Os investimentos com inteligência artificial para potencializar a capacidade humana no Direito no Brasil chegarão a US$ 47 bilhões, em 2020, prometendo mudar a prática jurídica de forma irreversível, rompendo com o tradicionalismo no campo jurídico.

O conjunto de inovações tecnológicas e a implantação de sistemas prepara o alicerce para um salto ainda maior com a informática jurídica de decisão, que pode ser viabilizada com a utilização de inteligência artificial.

A realidade faz ver que já convivemos com a inteligência artificial, que apenas iniciou seus primeiros passos com algoritmos altamente inteligentes com suporte racional suficiente para resolver os mais intrincados problemas que o ser humano demandaria muito tempo para equacioná-los.

É importante frisar, no entanto, que por mais sofisticadas e inteligentes que sejam, robôs não poderão jamais substituir o homem nas atividades criativas, embora o avanço incansável na área da inteligência artificial, que cada vez amplia mais as interrogações a respeito de suas fronteiras, venha causando certa inquietação à humanidade. 

Pelo que se anuncia, em pouco tempo o corpo humano será dotado de sensores para, numa rápida leitura biométrica, fornecer informações a respeito de todos os estímulos, emoções, sensações que passam no interior da pessoa, fazendo revelações até mesmo desconhecidas pelo próprio ser humano. 

Sem falar dos carros autônomos que transitarão pelas ruas sem a convencional figura do motorista; os drones que riscarão os céus para se incumbirem de entregas de produtos; e os robôs que substituirão os serviçais. 

Sem cogitar, ainda, da criação da memória afetiva para a máquina, que passa a ser programada para uma superinteligência artificial e, a partir daí, disputar espaços com seu criador, destronando-o com facilidade, vindo a assumir o controle do universo. 

Isso nos faz lembrar a peça do teatrólogo checo Karel Tchápek, “A Fábrica de Robôs”, escrita em 1920, em que os robôs criados com a finalidade de executar todas as funções de uma indústria, após atingirem altíssimo índice de produtividade, revoltaram-se e destruíram o sistema. Com traços humanoides, eles assumiram a linha de frente e extinguiram a sociedade que os projetou, considerando-a sem importância.

Uma vez que o Direito tem por finalidade estabelecer regras a respeito não só do comportamento social, idealizando-o como um espaço harmônico de convivência, mas também de regulamentar as relações sociais e comerciais entre pessoas e Estado, as novas leis devem ter um escopo mais realista com os dispositivos relacionados com a inteligência artificial para que os operadores do Direito possam desenvolver uma distribuição da justiça mais condizente com a nova era que se apresenta.

Apesar dessa reflexão parecer distante, sugere-se a formatação de raciocínios jurídicos diferentes e, principalmente, coadjuvados por algoritmos de última geração, visando encontrar uma solução que seja adequada para a correta avaliação do fato novo. Os tempos mudam e os homens com eles. O Direito, obrigatoriamente, segue com ambos.

domingo, 11 de novembro de 2018

Um veneno contaminador na política


Antonio Carlos Lua

Falta interlocução política no Brasil, que vive uma grave crise de representatividade simbolizada por um racha no diálogo entre os políticos e a sociedade. São políticos analógicos que só sabem falar e não sabem ouvir, e eleitores digitais, que não querem só ouvir, querem ser ouvidos. 

Nenhum cidadão se sente representado hoje no Brasil. A classe política só fala para a própria classe política, com um conjunto de interesses próprios distanciados dos anseios da sociedade, ignorando as demandas cada vez mais radicais da cidadania nas ruas. 

A ausência de uma linha de atuação política saneadora que estabeleça uma cláusula de representação causa uma desordem geral no sistema democrático, faltando aos políticos a luminosa coerência para uma intervenção positiva nas causas que envolvem o supremo bem do povo.

Há nessa prática um veneno contaminador, levando a equivocada crença de que a representação política – longe de ser compreendida como serviço – é simplesmente a conquista de benesses e de posições que facilitem o enriquecimento a partir da corrupção.

Além de causar perplexidade, esse posicionamento atinge fortemente a tênue democracia brasileira, colocando em risco seus propósitos e funcionamento.

A representação política no país não é balizada em parâmetros éticos. Se essa dinâmica não for vencida, permanecerá aberta a ferida na democracia brasileira, que continua sendo objetivada apenas aos limites eleitorais.

Essa distorção faz com que os cidadãos deixem de ser atores na vida política, para tornarem-se consumidores de determinados partidos, com o exercício da cidadania limitado apenas o voto, sem participação no processo decisório. 

É um quadro desolador. Transformaram a democracia original num mercado eleitoral, colocando em xeque a legitimidade da representação política, com os partidos agindo como máquinas de poder. 

Precisamos encarar com urgência e ousadia esse grave problema, que se evidencia cada vez mais e cuja solução ainda não é visível com o perigoso fosso existente entre as agremiações políticas e a cidadania, num estranhamento que se generaliza cada vez mais.

É hora de rever estratégias para eliminar esquemas perniciosos que fragilizam a democracia, cuja vitalidade só é possível com cidadãos ativos e instituições políticas fortes, numa permanente relação construtiva. 

domingo, 4 de novembro de 2018

Excrescência autoritária



Antonio Carlos Lua

A Constituição Federal brasileira chega aos 30 anos em um momento crítico, com o Brasil vivendo uma crise institucional sem precedentes. Sobram incertezas. Assim, torna-se inevitável a pergunta diante da efeméride: a Carta Magna teve o mérito de manter o regime democrático diante de todos os percalços?

Para aqueles que, ao longo desses 30 anos, não cumpriram o seu dever no Parlamento e se preocupam apenas em atender agendas específicas para aumentar seus privilégios e lançar o país em novas aventuras de desfecho imprevisível, visando romper com o pacto democrático, a resposta é não.

Mais do que falhas dos parlamentares membros da Assembleia Constituinte ou no texto aprovado por eles, em 1988, os maiores tropeços são de legisladores que vieram depois e deveriam ter transformado em leis os valores constitucionais que foram as maiores conquistas na elaboração da Lei Suprema do país.

Antes de qualquer diagnóstico impressionista, a Constituição Federal deve, na verdade, é ser respeitada e cumprida de forma adequada. A proposta de mudar a Carta Magna é uma excrescência autoritária, de quem saiu de uma bolha e entrou desavisadamente no debate democrático. Nesse ritmo, caminharemos para um colapso, para uma crise de Estado.

Nas atuais circunstâncias, seria um retrocesso mudar a Constituição Federal. Não porque ela esteja acima de críticas. Apesar de ter um texto extenso demais, abarcar uma infinidade de assuntos que poderiam muito bem ser objeto de legislação ordinária e criar uma série de direitos sem deveres correspondentes, há de se admitir que a proposta apresentada para convocar uma nova Constituinte é totalmente infundada.

A ideia vem de uma leitura mágica da realidade brasileira atual. É uma proposta superficial que está sendo testada como balão de ensaio. Falta um debate honesto e racional sobre a questão. Num momento de turbulência, necessitamos de um ponto de apoio sólido. Querer uma nova Constituição em um momento sensível, de intempéries, é levar o Brasil a instabilidade total.

A Carta Magna de 1988 é filha de seu tempo. Após a redemocratização, era sumamente necessário dar ao Brasil uma nova Constituição e, como reação aos 21 anos de autoritarismo, os constituintes buscaram consagrar no texto todos os direitos que puderam conceber, muitos dos quais haviam sido tirados dos brasileiros durante a Ditadura.

Com ela, o país mudou nos últimos 30 anos. Evoluímos na compreensão do funcionamento das contas públicas e identificamos as bombas-relógio fiscais que podem comprometer o Estado brasileiro no futuro. Dobramos uma esquina importante no combate à corrupção.

Por enquanto, a atual Carta Magna traz os mecanismos que permitem sua alteração em diversos pontos, podendo estes serem modificados para que ela se torne mais enxuta, equilibrando melhor os direitos e deveres, plenamente adaptada à realidade atual, com o respaldo da vontade popular.

domingo, 21 de outubro de 2018

Império da lei

Antonio Carlos Lua

Neste exato momento, algum brasileiro, em algum lugar do País, está cumprindo ao menos uma lei que não deveria ter entrado em vigor, por ser inconstitucional.

Oito em cada dez leis julgadas – no mérito –  pelo Supremo Tribunal Federal (STF), são consideradas inconstitucionais no todo ou em parte. A forma de editar uma lei, mais do que o seu conteúdo, está entre os principais erros cometidos. 

É pública e notória a constatação de um número infindável de leis inconstitucionais. O Poder Legislativo aprova uma lei e sabe que depois tem um encontro marcado com o Poder Judiciário para rediscuti-la.

No Brasil, é comum que leis sejam editadas para atender interesse de poucos, que não teriam o direito que conquistaram se certas normas não estivessem no ordenamento jurídico. 

Tal situação apenas escancara aquilo que já vem acontecendo há muito tempo e que acaba sendo paradoxalmente desprezada pelo Poder Legislativo, responsável pela criação e edição de diplomas legais.
O Brasil supera as democracias do mundo em número de leis questionadas, colocando o Poder Judiciário como a terceira arena de discussão, por ter que apreciar medidas legislativas e do Executivo, sendo bastante demandado para a verificação de possíveis inconstitucionalidades que viciam inúmeras legislações. 

A despeito da inconstitucionalidade de leis federais, a criação de leis estaduais e municipais denuncia uma série de fatores já conhecidos de todos, mas que, até agora, não foram resolvidos. 

Nessa direção, é possível detectar leis totalmente inconstitucionais, ora pela falta de competência das instâncias legislativas para a sua edição, ora pelo desvio de finalidade de atos normativos com o objetivo de favorecer demandas de caráter ilícito. 

Como consequência óbvia da ineficiência dos órgãos que compõem o Poder Legislativo e Executivo, o Poder Judiciário encontra-se abarrotado com a chegada de inúmeras Ações Diretas de Inconstitucionalidade, Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental, além dos Mandados de Injunção. 

Isso acaba prejudicando os processos, cujas demandas sofrem com a duração alongada de seus julgamentos, além de fazerem brotar outros processos correspondentes aos desvios de finalidade de atos de agentes públicos, definidos como atos de improbidade administrativa.

Assim, o aumento da demanda e a consequente perda da qualidade na criação de leis remetem à necessidade de um controle jurisdicional da sua constitucionalidade, promovendo um crescente protagonismo do Poder Judiciário em todas as suas instâncias. 

É importante ressaltar que todos esses fatores que provocam a inconstitucionalidade de diplomas legais, são responsáveis pela crescente judicialização da política. 

De acordo com o sistema jurídico adotado no Brasil, as leis gozam de presunção de constitucionalidade e, por isso, tão logo publicadas, passam a integrar o ordenamento jurídico, entrando em vigor na forma de suas próprias prescrições.

Sabe-se que as referidas leis, em seus respectivos processos de produção, quanto à forma e conteúdo, são servis à Constituição Federal. Quando assim não ocorre, cabe aos interessados, na forma constitucionalmente prevista, questionar a sua constitucionalidade. 

No mundo moderno, a lei é o princípio da autoridade. É a lei que define os limites da particularidade dentro da universalidade. É o império da lei o garantidor da liberdade. Fora da lei, reina a arbitrariedade. 

No Brasil, infelizmente, as leis, em sua maioria, são elaboradas sem se analisar se respeitam ou não os princípios constitucionais. Isso causa um problema, pois depois que uma lei é sancionada passa a ser necessária uma análise do Judiciário para declarar sua inconstitucionalidade. 

Assim, cria-se uma rotina em tribunais para descartá-la, sendo mais um ingrediente dentro de um universo com mais de 100 milhões de processos em tramitação no conturbado contexto de questionamento de normas.

Muitas leis sancionadas não se encaixam à realidade social pela centralização de poder e pela distância dos legisladores do cotidiano das pessoas. 

Embora a quantidade de leis aprovadas possa ser um termômetro para medir o protagonismo do Poder Legislativo, não há relação entre muitas leis aprovadas e um bom Parlamento, até porque o legislador também tem função de fiscalizar o Poder Executivo. 

A explicação para a significativa produção de leis inconstitucionais está em nossas raízes. Se fizermos uma análise histórica de nossa formação cultural, constataremos que o estatismo brasileiro não é um acaso, e sim uma obra de séculos. 

Isso se reflete na opinião dos cidadãos. Nos sites que pedem a opinião popular sobre proposições dos parlamentares, é comum observar que a maioria delas são aprovadas pelo público – e as redes sociais comprovam isso. Muitas vezes são leis inúteis, inconstitucionais, irrelevantes e ruins. 

O parlamentar sabe que o projeto é absurdo, mas, para não ‘passar em branco’ diante dos eleitores, propõe sugestões descabidas. Dessa forma, a associação entre aprovar inúmeras leis e ser um congressista eficiente tem sido tratada como absolutamente natural.

Outro fator que estimula a indústria legislativa é a denominada legislação-álibi. Ela ocorre diante de certa insatisfação da sociedade perante algo, sendo uma resposta pronta e célere do ente governamental. 

Trata-se de uma aparente solução, transmitindo a mensagem de um Estado que responde normativamente aos problemas reais da sociedade, podendo, até mesmo, introduzir um sentimento de bem-estar nas pessoas, mesmo não tendo efeito prático naquilo que se propõe solucionar. 

Muitos Projetos de Lei gerados nas casas legislativas não apresentam argumentos ou justificativas técnicas e são, na verdade, resultado de negociações partidárias e trocas de favores políticos. 

É necessário um freio à frequente criação de normas jurídicas desconectadas da realidade que, além de revelar uma profunda fragilidade do processo legislativo, denota uma despreocupação do legislador quanto aos impactos e constitucionalidade da norma promulgada. Algo precisa ser urgentemente mudado nesse sentido. 

sexta-feira, 12 de outubro de 2018

A reinvenção da política


Por Antonio Carlos Lua

As eleições desenharam uma nova coreografia política no Brasil. Aqueles localizados à esquerda do espectro ideológico habitam e sentem na pele o mal-estar social e, assim, procuram saídas coletivas para a crise na qual todos nós fomos jogados, apesar das nossas resistências cotidianas.

Aqueles que se colocam ideologicamente à direita – ou seja, os nostálgicos da Ditadura – fazem do mal-estar social um desejo de destruição, alimentando um neoliberalismo ultraconservador que flerta com elementos de um fascismo clássico e com o colonialismo racista, disseminando o ódio de classes para estabelecer uma sociedade neurótica, jogando uns contra os outros, numa competição permanente.

Na contramão da história, fazem movimentações incontidas em defesa da tortura, em discursos de violência misógina e de racismo explícito, desenhando propostas ultraautoritárias, tendo como guru econômico Paulo Guedes, ex-colaborador da Ditadura do general Pinhochet, no  Chile. 

É por isso que a política configura-se como o cerne e o pilar central de um sistema que apodrece a céu aberto no Brasil, tendo como situação aflitiva o aprofundamento da crise política, num país com milhões de desempregados, péssimos serviços públicos e questões comportamentais mal discutidas e mal resolvidas.

Esses fenômenos nos ajudam a entender a extrema desmoralização do sistema político, impondo às forças progressistas o desafio da reinvenção, formulando contraposições às propostas reacionárias que se apresentam como outsiders, ‘contra tudo o que aí está’.

Os perigos agora se concretizam com notável dramaticidade.Teremos pela frente dias difíceis, tormentosos, a exemplo do que ocorreu nas ascensões meteóricas de Jânio Quadros (1960) e Fernando Collor (1989), cujos resultados não foram nada edificantes para a população brasileira.

Um regime antidemocrático, baseado no arbítrio e na prepotência representa uma ameaça à democracia. É hora de decidirmos se queremos salvá-la e aperfeiçoá-la ou se queremos assistir a sua destruição. As opções estão em aberto e as circunstâncias decidirão.

domingo, 30 de setembro de 2018

Tempos sombrios


Por Antonio Carlos Lua

O nível do debate entre os candidatos sem agendas propositivas vem aviltando o processo eleitoral, com a perda dos referenciais de natureza ética e moral, num retrocesso deplorável, com a perda de parâmetros em tempos sombrios de pós-verdade.

Eleições não se bastam a si próprias. Não podemos permitir que o medo continue sendo catapultado ao patamar de larga escala no país, abrindo caminho para que o ódio se coloque como elemento central da política, levando para as urnas uma experiência dramática.

Como os políticos não estão tendo capacidade de canalizar as insatisfações da sociedade, os oportunistas capturam as angústias dos eleitores e se aproveitam do momento de crise para mobilizar as massas, pulverizando a raiva e colocando o povo em fúria, com a inversão da verdade e desprezo pelos sistemas legais. 

Se não tivermos uma percepção das diferenças ideológicas que permeiam a política, abriremos caminho para que a intolerância penetre de forma determinante no país,  abrindo as portas para a barbárie.

É necessário que nos reinventemos enquanto seres coletivos, para impedir a ascensão do autoritarismo e de políticos raivosos que se apropriam do discurso progressista, para levar os eleitores a perderem o senso de realidade.

Diferenças ideológicas não podem ser combustível para o discurso do ódio, que vem diluindo a sociedade no caldo da política raivosa, arrastando multidões, numa narrativa onde é irrelevante discutir os meios para se chegar ao fim maior. 

Cabe ao eleitor responder a essa provocação de forma inteligente. Na política há uma lei que diz que “quando não se gosta da forma como a mesa está posta, vira-se a mesa”. É isso que os eleitores devem fazer, exigindo que os candidatos digam, com clareza, quais os objetivos e pontos de vista políticos prevalecem em suas ideias e projetos. 

É preciso ficar claro para os candidatos que, além do contexto político-eleitoral, há um conjunto de pessoas reais que está por trás das intenções de votos e que a sociedade não quer mais um Brasil controverso em si mesmo, vivendo, em pleno Século XXI, no quase primitivismo. 

Não interessa ao eleitor a retórica de um político desqualificando o opositor, colocando do seu lado o “bem” absolutamente puro e imaculado para situar do outro lado – o do opositor – o mal absolutamente impuro e degradado, como se a política fosse um campo de batalha numa disputa entre o supremo bem e o mal essencial.

Nada mais pernicioso ao processo democrático do que a conduta de quem pretende fazer política moralizando a si mesmo como “o bem” e o oponente como “o mal”, com a mentira impulsionando as ações políticas. A agressividade com que um candidato julga o oponente só não é maior do que a forma benevolente com que analisa o seu próprio comportamento. 

A mentira, a ofensa e a fanfarronice, que se repetem em nível abundante com muita intensidade na campanha eleitoral, causam efeitos colaterais nos eleitores já retraumatizados com o mau cheiro de decadência moral que acompanha há algum tempo a política brasileira.

Políticos que esbravejam a retórica perversa e desumanizante de “nós contra eles” estão criando um Brasil dividido e perigoso. Essa postura tem alimentado o retrocesso, enfraquecendo uma resposta firme às atrocidades causadas pela manipulação política.

domingo, 16 de setembro de 2018

Convergência de demagogias


Por Antonio Carlos Lua

Flagelados pela pior crise política desde a redemocratização, os brasileiros voltam às urnas para decidir uma eleição disputada por várias lideranças populistas autocráticas, que utilizam as ferramentas de comunicação para manipular multidões e oferecer respostas simples a problemas extremamente complexos. 

São os clássicos salvadores da pátria moldados na cultura política altamente personalista do Brasil, onde sobra campo para a ascensão de políticos populistas que emergem em eleições a cada quatro anos, tratando o povo como um conjunto homogêneo, sem senso crítico, fazendo a este “ofertas irresponsáveis”, numa argumentação que vira uma espécie de doutrinamento.

Embora se apresentem como defensores do povo, os populistas são intrinsecamente antidemocráticos e buscam desqualificar os oponentes empregando as dicotomias “nós versus os outros”, “tradição versus progresso”, “a nova política versus a velha política”, para dividir a sociedade e fazer com que a base da pirâmide social passe a lhe admirar.

Os candidatos de perfil populista reivindicam a ideia de democracia, mas – numa grande convergência de demagogias – agem contra o país e, em nome de uma ideia difusa de “libertação”, submetem as instituições à irracionalidade das multidões.

É por isso que o Brasil funciona sob um pêndulo que puxa todos os atores políticos para um de seus polos, transformando-os em repetições de atores passados, nos assombrando a cada momento com a repetição e a reincidência contínua do populismo, que segue manipulando o eleitor, alimentando medos e anseios, reduzindo a população a uma massa politicamente amorfa e suscetível aos interesses daqueles que banalizam a cidadania..

O populismo é pernicioso e oblitera as questões que afetam a vida comum, usando as massas como extensão de seus quintais para tirar proveitos pessoais e colocar em prática projetos escusos, sem qualquer preocupação com a criação de um Estado eficiente, neutro e previsível.