O recado da ciência

Antonio Carlos Lua 

Na noite do dia 20 deste mês nosso olhar foi novamente direcionado, com emoção, ao céu, para observar aquela Lua na qual cinquenta anos atrás um homem pisava pela primeira vez, abrindo o horizonte da humanidade para novos mundos. 

Ao tempo em que se comemorava aquele evento excepcional, duas notícias sobre um Planeta Terra cada vez mais torturado nos colocaram dramaticamente com os pés no chão. 

A primeira notícia veio da Islândia, onde a partir de agosto uma placa lembrará o Okjökull, o primeiro dos 400 glaciares do país a desaparecer devido ao aquecimento global. Todas as nossas geleiras poderão seguir o mesmo caminho. 

A segunda notícia mostrou ao mundo a imagem do rosto atônito de um indío Awá que, no verde exuberante da floresta amazônica brasileira, mostrava-se assustado com o saque violento dos ricos recursos naturais do território indígena.

Pagaremos um preço alto com a espiral destrutiva na qual a Terra foi projetada com o modelo econômico não sustentável, com políticas de visão curta e comportamentos perversos, que colocam em risco populações e uma riquíssima carga de história e cultura. 

Vários sinais de alerta foram acionados nos últimos cinquenta anos, mas, mesmo assim, cometemos o erro de subestimá-los e ignorá-los. Negamos uma verdade importante, que implicará na nossa sobrevivência. Nos recusamos a ouvir o grito silencioso da terra, da natureza.

Hoje, aquele pequeno montículo de gelo que emerge com dificuldade entre as rochas é um triste simulacro de um gigante milenar agora irremediavelmente perdido. 

Aquele olhar alarmado do índio Awá nos coloca cara a cara com as nossas responsabilidades em relação à natureza, que infelizmente tornou-se hoje uma mera moldura nas nossas vidas.

Temos pouco mais de uma década para reverter o curso. É difícil dizer se é um excesso de pessimismo, mas dados recentes não levam a uma visão otimista, quando observamos o mais rápido aumento das temperaturas nos últimos dois mil anos.

O recado da ciência é claro. Estamos numa situação de emergência planetária e poderemos conhecer catástrofes nunca vistas antes. 

Sinais de um novo tempo

Antonio Carlo Lua

Mesmo com caráter de interinidade, a passagem do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, como governador do Estado, foi marcante e histórica. 

Homem público inteligente e entusiasta da boa prática política, ele mostrou competência administrativa, cumprindo, com rigor, a Constituição Federal e o princípio da supremacia do interesse público, registrando sua marca de grande articulador e gestor.

Executou praticamente todas as atribuições e funções específicas do cargo de Governador do Estado, com zelo, trabalho e responsabilidade. Deu o máximo de si, atendendo todas as demandas em tempo hábil, consolidando a confiabilidade da interina governança.

Com equilíbrio, sentimento humano e a humildade de sempre, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos fez a máquina girar, levando todos os maranhenses a se sentirem próximos do Governo. A exemplo do que vem fazendo no comando do Poder Judiciário do Maranhão, procurou valorizar e desenvolver ações positivas. 

Como motor de um novo tempo, buscou a união de todos para mostrar que a prática vale muito mais do que palavras, construindo em dois dias uma bonita história revelada em importantes ações em prol da sociedade maranhense.

Com a força do seu trabalho, sinceridade e dedicação gravou seu nome na história, deixando a rica lição de um homem valoroso, determinado e comprometido com o Maranhão. 

Logo após o ato de posse, mostrou um Executivo Estadual ágil, inovador, criativo, inventivo e altamente eficiente. O que foi possível fazer durante a interinidade foi feito, com empenho e determinação.

Em dois dias como governador em exercício, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos reavivou a esperança por dias melhores para o Maranhão, com um Estado efetivo em suas ações, entregando serviços na qualidade esperada pela população, mesmo diante das gigantescas adversidades.

Foi, portanto, uma interinidade proveitosa e exitosa que reavivou a ideia de que o Governo é formado por maranhenses – os de nascimento e os de coração – e que à frente de cada área, estão técnicos e especialistas que dedicam seu tempo e seu trabalho para fazer mais, inovando e oferecendo o melhor para a população, fazendo assim com que as vozes sufocadas sejam ouvidas.

Foram dois dias de trabalho intenso, ininterrupto. Foi possível ver o brilho nos olhos do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos que – confiante nas mudanças – mostrou que com o trabalho coletivo todos os desafios, por maiores que sejam, podem ser vencidos.

Nunca o carisma de um maranhense do município de São João Batista, na baixada ocidental, foi tão necessário para o Estado, para o povo, para homens e mulheres. Nunca o comprometimento de um homem público foi tão essencial, tendo ele o único desejo e propósito de colocar o Maranhão em primeiro lugar.

Numa mensagem clara e direta aos maranhenses, José Joaquim Figueiredo dos Anjos mostrou que o tempo, agora, é de plantar boas sementes e que a colheita, ao longo dos anos, será do tamanho da expectativa de cada cidadão. 

Ele nos ensinou em dois dias que o novo caminho é para ser trilhado e construído com todos seguindo juntos. Todos temos um papel a exercer. Todos temos uma missão. 

Todos temos um dever. Dever esse que nos cabe cumprir com o espírito de união tão característico dos maranhenses, nos permitindo produzir resultados grandiosos e nos guiando em direção a um futuro melhor.

O que podemos extrair do comportamento do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos no cargo de Governador do Estado é que, nesse momento, a prioridade maior é um Maranhão que sirva a todos, com a promoção do bem-estar social, como preconiza nossa Carta Magna. 

Foi por isso que ele enfatizou que a representatividade dos Poderes constituídos deve girar em torno de um grande pacto republicano, que contemple efetivamente as aspirações da sociedade.

O fato de um presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão assumir interinamente o Governo do Estado é a prova inequívoca de que o Poder Judiciário não se constitui um órgão isolado do conjunto das instituições republicanas. Foi por isso que a interinidade revelou um ambiente de integração, respeito mútuo, coesão, franco dialogo institucional e harmonia entre os Poderes, todos eles pugnando pelos mesmos ideais. 

Além de atender ao pressuposto republicano democrático, o Governo interino do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos aumentou,  consideravelmente, as expectativas de eficiência com a presença do traço da união entre os Poderes constituídos do Estado.

Otimista por convicção, detentor de maturidade e experiência, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos acresceu às suas reflexões uma perspectiva histórica capaz de nos ajudar a ter uma melhor compreensão do processo de construção de um futuro promissor para Estado do Maranhão, tendo como horizonte a Paz Social.

Isso será possível com o traço de união entre os Poderes, que vem devolvendo à sociedade a confiança que ela deposita nas instituições, que, juntas, devem encontrar as soluções para os problemas intrincados.

A tarefa é árdua e desafiadora e exige que as instituições caminhem unidas. O presente tornou-se um desafio, numa hora em que a coragem e a obstinação revelaram-se companheiras indispensáveis do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. 

Amparado no amor da sua família, na memória do seu saudoso pai, no afeto da sua mãe, esposa, irmãos, filhos e netos, bem como na colaboração dos fiéis magistrados maranhenses, ele deixou claro que a motivação que lhe sustenta é ver a melhoria de vida do generoso povo maranhense. 

Assim, sua breve passagem no cargo de Governador do Estado revestiu-se de esperança lhe delegando uma maravilhosa experiência de colocar-se a serviço do povo, governando dois dias em nome dele, por ele e para ele, valorizando o conceito de democracia. 

A magia dessa experiência não tem comparação e guarda emoções indecifráveis. Ela é ímpar em todos os ângulos, única na grandiosidade do cargo e especialíssima nas circunstâncias que formam a harmonia entre os Poderes constituídos, sinalizando uma era nova, um novo caminho a percorrer.

Embora o Poder Judiciário tenha sido, até então, a sua única morada institucional, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi ao Palácio dos Leões e com a determinação que lhe é peculiar dirigiu-se às ruas ao encontro do povo nos municípios de Viana e São João Batista. 

Foi a prova cabal da humildade, sinceridade e lealdade de um homem honrado, transparente, austero, inovador, de imensa grandeza e de competência inquestionável.

Confisco dos direitos sociais

Antonio Carlos Lua

A votação da iníqua e perversa Reforma da Previdência, na Câmara Federal, mostrou o capitalismo periférico com mentalidade colonial. O país se viu diante de um saque, com parlamentares retirando direitos dos pobres, sem entrar nos elementos básicos da justiça fiscal.

É como se estivéssemos no século XIX, com o Parlamento de classes colocando em segundo plano a ideia de Nação, País e Estado. E mais longe ainda, as ideias de povo, território e defesa da terra onde se nasce, negando o contraditório no pensamento econômico.

Ainda que seja impossível prever integralmente o resultado desse assalto criminoso à política social e ao seu substrato – o Estado – sabemos que a deterioração do bem-estar social com a Reforma da Previdência é consequência óbvia.

Chega a ser ridículo o esforço absurdo do Governo Federal para associar a Reforma com o entusiasmo de investidores, quando, na verdade, o entusiasmo é dos especuladores, com uma política social que inocula vetores de equilíbrio social, produzindo desigualdades extremas. 

O que está em jogo é o destino de fundos previdenciários para a gestão de carteiras privadas, com a falsa promessa de aumento da renda e do emprego. Assim, os oportunistas de sempre continuarão operando como representantes de seus próprios interesses, como controladores de empresas de extração de riquezas não tributadas. 

Da economia estimada com a Reforma da Previdência, 75% virão da subtração de direitos dos pobres e não do corte de privilégios de especuladores que surfam na onda dos Fariseus.

Enquanto isso, é passada a ideia de que o crescimento vai cair do céu por efeito de uma reforma exclusiva, atribuindo a ela um poder milagroso. Puro engodo. Na verdade, a Reforma da Previdência é a ventania que antecede a tormenta. O que é ruim pode ficar muito pior.

Peça do projeto ultraliberal, a famigerada reforma tem como objetivo único introduzir diretrizes transitórias até que a verdadeira Reforma da Previdência seja feita por meio de dezenas de leis complementares, mais fáceis de serem aprovadas no Congresso.

Enquanto uma Emenda Constitucional exige o apoio de 308 deputados e 49 senadores, em duas votações em cada casa legislativa do Congresso, uma legislação complementar demanda 257 votos de deputados, em duas votações, e 41 de senadores, em uma votação. 

Busca-se apenas “desconstitucionalizar” as regras atuais, para que as mudanças futuras sejam feitas por atos normativos do Executivo e por Medidas Provisórias. 

Portanto, é bom prestar atenção aos mosquitos que estão no leite. O que eles estão fazendo não é reforma, mas sim a regulamentação da regra “cada um por si e salve-se quem for privilegiado”, sangrando e apunhalando os direitos previdenciários conquistados com muita luta, suor e martírio.

Enquanto isso, o Governo ignora os R$ 426 bilhões devidos à  Previdência por gigantes como Bradesco, Caixa Econômica Federal, Vale, JBS, entre outras empresas, cujas dívidas equivalem a três vezes o chamado deficit da Previdência. Somente 3% das empresas inadimplentes com a Previdência respondem por mais de 63% da dívida previdenciária.