Tragédia silenciosa

Por Antonio Carlos Lua

Em silêncio, traficantes de órgãos humanos seguem enganando, viciando, extorquindo, transportando, recrutando e coagindo pessoas para realização de transplantes ilegais no Brasil, sem que nada seja feito efetivamente para evitar que, em pleno Século XXI, o homem se comporte como um manipulador tecnicista, vendendo o próprio homem ou pedaços dele, como se fosse mercadoria.

Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que o Brasil inclui-se entre os países integrantes da zona cinzenta do mercado do tráfico de órgãos humanos e transplantes ilegais.

Os criminosos intermediam todas as preliminares que antecedem os procedimentos para recrutar e controlar o potencial dos doadores que são coagidos a venderem um rim, uma córnea, pedaços do fígado, do intestino e outras partes do corpo que o homem pode dispor sem morrer, embora com mutilações graves e dramáticas.

Difícil de ser rastreado e caracterizado pela sua subjetividade, o comércio ilegal de órgãos humanos no mercado negro cresce exponencialmente, atingindo a dignidade de pessoas vulneráveis.

O crime merece um combate sem tréguas pelas autoridades brasileiras, que devem tomar cuidado para que casos relacionados a mafiosos não comprometam o programa nacional de transplante de órgãos que vem salvando e dando um sopro de vida a centenas de pessoas.

No mercado de tráfico de órgãos humanos, homens, mulheres, crianças adolescentes são vendidos vivos ou em partes desde o primeiro minuto em que são considerados potenciais doadores de órgãos. 

Vivendo em situação de extrema pobreza, muitas pessoas vendem um rim para comprar um fogão, um colchão e, às vezes, até alimentos para a família.

Geralmente, a primeira pessoa da família a vender um órgão é o pai, depois a mãe e posteriormente o filho mais velho. Muitos são assassinadas para a remoção e posterior comércio dos seus órgãos, em uma barbárie que expressa a coisificação do corpo humano. 

As consequências psíquicas são irreversíveis para aqueles que sobrevivem. É uma mistura de culpa com estigma social, medo, vergonha espiritual, morte psicológica.

Há décadas a Organização Mundial de Saúde vem alertando o Brasil sobre a atuação de traficantes internacionais de órgãos humanos no país.

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal constatou, em 2004, inúmeros casos de transplantes ilegais, entre eles o do menino Paulo Veronesi Pavesi, considerado o marco zero das investigações da CPI.

O caso aconteceu em Poção de Caldas (MG) quando médicos comunicaram aos pais a morte encefálica de Paulo Veronesi Pavesi e a família consentiu a doação dos órgãos. 

Após uma investigação para apurar valores cobrados indevidamente pelo hospital, o pai do menino foi comunicado que seu filho foi assassinado pelos médicos e que, desde o momento que deu entrada para o tratamento, foi visto como um doador em potencial.

O ato criminoso envolvendo Paulo Veronesi Pavesi foi apenas um entre muitos da tragédia silenciosa registrada no País, a exemplo das crianças evisceradas em Pernambuco, Estado em que o Israelense Gedalya Tauber recrutava pessoas para a retirada dos órgãos e as levava para o sul da África, onde pacientes Israelenses já esperavam para o transplante. 

Outro caso que ganhou repercussão ocorreu em Taubaté, no Estado de São Paulo, quando foram presos e processados os médicos cirurgiões Rui Sacramento, Mariano Fiore Jr. e Pedro Torrecillas, por envolvimento em transplantes ilegais.

O tráfico de órgãos humanos caminha sobre rodas no Brasil, deixando rastros de dor nos familiares de pessoas levadas cruelmente à morte. 

A falta de investimentos em estrutura hospitalar, ausência de logística, filas gigantescas, longa espera por um transplante e a supervalorização de órgãos têm chamado a atenção de criminosos internacionais. 

Não é à toa que 5% dos órgãos humanos utilizados em transplantes no mundo provêm do mercado negro, com o Brasil fazendo parte dessa estatística.

Relatório da Organização das Nações Unidas, com o tópico “Turismo do Transplante”, aponta a existência de muito hospitais em que podem ser encontradas pessoas vindas de outros países aguardando órgãos humanos, frutos do tráfico. A maior parte dos órgãos vendidos por doadores no mercado negro é constituída de rins.

Quem decide se submeter a um transplante ilegal corre duplo risco. Antes de tudo pela condições sanitárias nas quais quase sempre são efetuadas essas intervenções e pelas escassas garantias sobre o estado de saúde dos órgãos transplantados, que podem ser veículo de infecções e de várias doenças, tais como o HIV e a hepatite.

Desaparecimentos ou homicídios de crianças e jovens estão muitas vezes ligados ao tráfico de órgãos humanos, tendo em vista a comprovação da existência de organizações internacionais recrutando pessoas em vários Estados brasileiros, num esquema criminoso que infelizmente permanece fora do radar dos serviços de inteligência brasileiros.

A doação de órgãos no Brasil é normatizada pela Lei dos Transplantes 9434/97 que – respaldada no artigo 199, parágrafo 4, da Constituição Federal – tem 25 artigos norteando os assuntos tanto para doação Inter vivo e como para post-mortem.