A mais vil das profissões

Por Antonio Carlos Lua

A crise da democracia no Brasil abre espaço para a frustração e o desencanto com a política, que cada vez mais se distancia da cidadania. Não a política como “meio para a resolução pacífica de conflitos e busca do bem comum”, como escreveu o psicanalista e escritor Rubem Alves, mas a política como “a mais vil das profissões”, como afirmou também o mesmo Rubem Alves. 

A negação da política – com os constantes desmandos em governos e com parlamentares flagrados praticando atos ilícitos a todo momento – dá a impressão de que a corrupção contamina os políticos indiscriminadamente, colocando a sociedade na antessala da barbárie. 

Mesmo assim, o povo não pode negar a política, pois assim ela continuará sendo exercida nas mãos de aproveitadores e praticada por meios não republicanos, fazendo com que ela seja sequestrada da sociedade e colocada a serviço de interesses escusos. 

É esse sequestro da política que inseriu o Brasil no labirinto em que a sociedade se encontra. Agora, o desafio é conseguir sair desse labirinto e isso só acontecerá quando o povo se apropriar da política.

Por mais que as pessoas repudiem e até queiram fugir da política, não há caminho pacífico para a convivência em sociedade que não seja através da ação política. 

Por isso, é necessário que o povo passe a se mobilizar para ocupar a política para a ideia da refundação o Brasil, com uma nova cultura e concepção que consiga abarcar todos os mundos, e não somente o mundo das castas e das classes privilegiadas. 

Enquanto a maior parte da população pensa que abomina a política, esta mesma população segue sob controle dos profissionais da política. Isso torna a gestão da política – principalmente as políticas públicas e do Estado – cada vez mais distante das reais necessidades do povo.

Todas as medidas relativas à política no Brasil são tomadas visando a preservação do poder nas mãos dos mesmos de sempre, reforçando os mecanismos promíscuos de corrupção da atividade política. 

Quando mudanças importantes são aprovadas, elas se tornam cosméticas, ou então criam novas formas de perpetuação dos esquemas vigentes.

Política não é profissão, muito menos privilégio de grupos que querem se apropriar do Brasil. O abuso de poder – que impõe castas políticas no exercício da representação da sociedade – é um dos principais responsáveis pela perpetuação do atraso social do país, impedindo processos de renovação e engessando comportamentos de perfil democrático.

A anual verba bilionária gasta pelo Congresso Nacional cria um fosso entre a atividade política e a sociedade, e tem que ser significativamente reduzida, para que mais recursos sejam drenados para serviços públicos diretos à população.

É assustador o alto custo da atividade parlamentar no Brasil. Nosso Congresso Nacional é o mais caro do mundo e só nos cinco primeiros meses deste ano gastou R$ 10,5 bilhões, ou US$ 3,5 bi – com US$ 5,9 milhões por parlamentar. As Assembleias Legislativas somam um custo total superior a R$ 11 bilhões e as Câmaras Municipais outros R$ 11,3 bilhões. No total R$ 33 bilhões. 

O custo de R$ 28 milhões por dia no Congresso Nacional ajuda a explicar o tamanho do déficit público brasileiro. Somente os deputados federais custam à população mais de R$ 1 bilhão por ano. Um em cada três parlamentares da Câmara Federal é investigado pelo Supremo Tribunal Federal. Com um Legislativo envolvido em corrupção e gerando um custo tão alto, o Brasil passa pela maior crise de sua história. 

Nosso Poder Legislativo – que nos Estados já somam um custo total superior a R$ 11 bilhões e nos Municípios outros R$ 11,3 bilhões, perfazendo um total R$ 33 bilhões – é o mais caro do planeta.  

A julgar pelo que acontece com o Congresso Nacional e sabendo-se que as Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores são submetidas a controles e escrutínio ainda mais frágeis, pode-se afirmar, com segurança, que a classe política brasileira está se apropriando direta ou indiretamente de parcelas da renda nacional incompatíveis com o nível de desenvolvimento e de distribuição de renda do país.

As distorções observadas na Câmara dos Deputados e no Senado Federal podem ser estendidas às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores. No Brasil, os salários pagos a deputados estaduais são calculados à base de 75% dos salários dos deputados federais e os salários de vereadores de municípios populosos obedecem à mesma proporção em relação aos deputados estaduais. 

Além disso, tanto no nível estadual quanto no municipal os integrantes do Legislativo gozam de privilégios financeiros semelhantes aos da Câmara dos Deputados – não raro ainda mais generosos. Em São Luís, por exemplo, os membros da Câmara Municipal custam mais caro que os integrante da Casa dos Comuns Britânica. 

No Maranhão, uma pessoa comum precisaria trabalhar durante 751 anos, sem gastar um centavo, para gerar o equivalente ao patrimônio de seus senadores. Para gerar um patrimônio igual à média dos deputados estaduais os maranhenses teriam que trabalhar 356 anos.