Uma democracia inconclusa

ANTONIO CARLOS LUA

Em 15 de novembro de 1889, um grupo de militares liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca destituiu o imperador Pedro II e instalou um governo provisório. 

Embora a historiografia tradicional ainda confirme que o marechal Deodoro da Fonseca foi o líder desse movimento, sabe-se que, de fato, a República foi proclamada na Câmara-Geral do Rio de Janeiro, então capital do Brasil.

Esse teria sido apenas o ponto alto de um movimento republicano que tencionava o Império. São muitas as correntes que defendem que o processo republicano brasileiro se iniciou em 1817, quando a Revolução Pernambucana explodiu como uma revolta contra os exageros para manter a Família Real vinda de Portugal, em 1808. 

Mas, o certo é que, após 130 anos da instalação da República, ainda não é possível fazer uma comemoração plena. Vivemos numa República que, infelizmente, não pratica plenamente os valores de uma democracia, cujo processo está, ainda, inconcluso, sem o lastro latente do princípio da igualdade, preconizado no artigo 5º da Constituição da República.

Nem mesmo quando acabou com a escravidão o Brasil conseguiu tratar seu povo com equidade, pois negros foram libertados, mas não inseridos na sociedade, uma lógica, infelizmente, ainda presente atualmente. 

A igualdade nunca foi um valor, uma qualidade extensiva no nosso país. Nossos ideais republicanos não foram plenificados nem mesmo nas matrizes que os inspiram, como a francesa e a inglesa. 

Continuamos mantendo as amarras que impedem a efetivação de um autêntico espírito republicano. Nossa Carta Magna tem um arcabouço legal bem-apanhado para assegurar a democracia plena, mas não temos cultura constitucional.

Não podemos continuar sendo condenados pelo passado, mantendo a longa tradição de valores e estruturas sociais arcaicas. Infelizmente, os legados do patrimonialismo, da escravidão, da falta de educação, até hoje pesam sobre nossa sociedade. 

Comprovam essa afirmativa a desigualdades de cor, os baixos níveis de escolaridade e os índices de qualidade da educação. Ainda que a Carta Magna de 1988 tenha permitido avanços à cidadania, nosso republicanismo caminha a passos lentos.