Uma democracia inconclusa

ANTONIO CARLOS LUA

Em 15 de novembro de 1889, um grupo de militares liderados pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca destituiu o imperador Pedro II e instalou um governo provisório. 

Embora a historiografia tradicional ainda confirme que o marechal Deodoro da Fonseca foi o líder desse movimento, sabe-se que, de fato, a República foi proclamada na Câmara-Geral do Rio de Janeiro, então capital do Brasil.

Esse teria sido apenas o ponto alto de um movimento republicano que tencionava o Império. São muitas as correntes que defendem que o processo republicano brasileiro se iniciou em 1817, quando a Revolução Pernambucana explodiu como uma revolta contra os exageros para manter a Família Real vinda de Portugal, em 1808. 

Mas, o certo é que, após 130 anos da instalação da República, ainda não é possível fazer uma comemoração plena. Vivemos numa República que, infelizmente, não pratica plenamente os valores de uma democracia, cujo processo está, ainda, inconcluso, sem o lastro latente do princípio da igualdade, preconizado no artigo 5º da Constituição da República.

Nem mesmo quando acabou com a escravidão o Brasil conseguiu tratar seu povo com equidade, pois negros foram libertados, mas não inseridos na sociedade, uma lógica, infelizmente, ainda presente atualmente. 

A igualdade nunca foi um valor, uma qualidade extensiva no nosso país. Nossos ideais republicanos não foram plenificados nem mesmo nas matrizes que os inspiram, como a francesa e a inglesa. 

Continuamos mantendo as amarras que impedem a efetivação de um autêntico espírito republicano. Nossa Carta Magna tem um arcabouço legal bem-apanhado para assegurar a democracia plena, mas não temos cultura constitucional.

Não podemos continuar sendo condenados pelo passado, mantendo a longa tradição de valores e estruturas sociais arcaicas. Infelizmente, os legados do patrimonialismo, da escravidão, da falta de educação, até hoje pesam sobre nossa sociedade. 

Comprovam essa afirmativa a desigualdades de cor, os baixos níveis de escolaridade e os índices de qualidade da educação. Ainda que a Carta Magna de 1988 tenha permitido avanços à cidadania, nosso republicanismo caminha a passos lentos.

A lógica perversa dos planos de saúde

ANTONIO CARLOS LUA

A saúde vem sendo tratada como mercadoria pelos planos de saúde privados, que cobram caro e vendem o que não entregam com reduzida cobertura, obrigando os clientes a recorrerem ao Sistema Único de Saúde (SUS) para não morrerem por falta de atendimento.

Mesmo assim, são os proprietários desses planos de saúde que criticam seletivamente a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por entenderem que a intervenção estatal ameaça seus lucros. Pousam de liberais antiestatistas, mas, contraditoriamente, exigem sempre mais subsídios, créditos e empréstimos públicos.

Além disso, combinam entre si o que é ou não incluído como garantia nos contratos, restringindo, ao máximo, a cobertura, obrigando seus segmentos de clientela a recorrem ao SUS para receber medicamentos de alto custo, bem como realizarem transplantes e outros procedimentos clínicos, os quais se negam radicalmente a realizar.

As operadoras particulares de saúde não investem em ciência, tecnologia e inovação, quesitos essenciais para os sistemas de saúde modernos, deixando inteiramente para o SUS as tarefas de pesquisa e modernização tecnológica. Mesmo assim, passam a ideia de que os serviços públicos de saúde são ultrapassados e os privados inovadores, numa inversão perversa que visa tão somente a captação de clientela. 

Plano de saúde, como diz o nome, serve para evitar improvisação. É um contrato de pré-pagamento que assegura aos pacientes a certeza de chegar numa unidade de saúde e receber atendimento seguro e de qualidade. Mas nem sempre isso acontece, uma vez que muitas operadoras vendem o chamado plano-improviso, cobrando antecipadamente, sem garantir, porém, assistência adequada.

Ao contrário da propaganda enganosa, as operadoras de saúde não estão desafogando o Sistema Único de Saúde. Ao contrário, estão é reduzindo a cobertura pública e ainda reclamam que o regramento estatal ameaça seus lucros. Assim, tentam sistematicamente intervir na definição das políticas regulatórias, buscando estabelecer, forçosamente, uma promiscuidade entre o público e privado.

Sendo assim, o caminho é fortalecermos o SUS. Somos mais de 200 milhões de habitantes e não podemos entregar a saúde para grupos empresariais que priorizam somente os locais em que se situam segmentos sociais de maior renda, combinando entre si o que deve ser ou não incluído como garantia nos contratos. 

Nessa lógica perversa, eles seguem buscando a desregulamentação das coberturas, restrição radical da escolha de prestadores de serviços, não ressarcimento ao SUS, o fim das penalidades impostas pela legislação, bem como a redução do poder de definição de reajustes de preços e de fiscalização da Agência Nacional de Saúde. 

Além disso, ambicionam vender mais planos sem atendimento  emergenciais, realização de exames, diagnósticos e tratamentos para câncer, ampliando o mercado mediante a comercialização de produtos segmentados por oferta assistencial, reduzindo, assim, a cobertura e enfraquecendo a lei que prevê o atendimento aos problemas de saúde catalogados no Código Internacional de Doenças. 

Não podemos permitir que lógicas mercantilistas ditem as regras na gestão de saúde pública no Brasil. Vender mais planos de saúde privados nunca foi e jamais será sinônimo de solução para o país, que está às voltas com imensos problemas de saúde pública.

O Brasil despótico e a pobreza multidimensional

ANTONIO CARLOS LUA

Governos não podem renunciar a excelsa e primária função de ser serviço do bem comum do seu povo. Quando falta uma ação apropriada dos poderes públicos surgem as desigualdades, com os direitos e os deveres do cidadão carecendo de eficácia prática.  

Vivemos uma etapa histórica de grandes transformações com multifacetadas formas de violência, que colocam em jogo a alma das pessoas. 

Verifica-se um paradoxo. Por um lado, um fenomenal desenvolvimento normativo. Por outro, uma deterioração no gozo efetivo dos direitos consagrados globalmente. 

No Brasil, histórica e estruturalmente, o “cidadão de bem” é praticamente sinônimo de “cidadão de bens”. Negros, mestiços, mulatos, indígenas, caboclos e tantos outros oprimidos sempre estiveram excluídos da cidadania. 

Mesmo após a abolição da escravatura, o estigma de superexploração e a discriminação racial mantiveram seu vigor negativo, com os negros tornando-se “livres” para mendigar ou para “mourejar feito doido”, como o personagem “Nego Leléu”, na obra “Viva o Povo Brasileiro”, do saudoso escritor baiano, João Ubaldo Ribeiro.

Desse processo resultou, historicamente, uma cidadania pífia e enferma, com cidadãos deserdados, sem terra, sem trabalho, sem teto, sem comida, rechaçados para os porões, periferias e lixões, longe do olhar de políticos submergidos unicamente em interesses eleitorais ou agarrados em visões enviesadas, peremptórias, reduzidas. 

Uma multidão de cidadãos sem vez e sem voz despenca cada vez mais para níveis sociais críticos de extrema pobreza. O país utópico do futuro sem pobreza está cada vez mais distante e o Brasil despótico é a realidade que insiste em permanecer presente. 

A pobreza geradora de fome tornou-se uma chaga no Brasil, sendo uma das formas mais violentas de humilhar as pessoas e ferir-lhes a alma. Nos últimos 30 anos a renda dos mais pobres permaneceu inalterada, enquanto a dos mais ricos cresceu 300%. 

Não há atenuante. Num país que produz alimentos suficientes para garantir comida a todos os seus habitantes, a fome nada mais é do que um crime, que trai o dom originário destinado à humanidade sem qualquer exclusão.

Nesse marco, faz-se necessário passar das palavras a uma ação vigorosa e consistente. Não para nos deixar levar aos borbotões e pelos titulares intermitentes e passageiros, mas para encarar sem trégua, com justiça e coerência, a fome e as causas que a provocam.

Um futuro assombroso

ANTONIO CARLOS LUA

Há muito tempo o homem abusa das condições dos ecossistemas planetários, comprometendo de maneira integral os sistemas geradores de vida na Terra,

Estamos há 250 anos emitindo gases que contribuem para o efeito estufa e, agora, temos o aquecimento global. Precisamos ficar atentos para o que poderá acontecer nesse vasto mundo onde os indivíduos se refugiam.

Se os biólogos estiverem certos, o desenho do futuro é assombroso, uma vez que nos próximos cem anos os humanos poderão eliminar até 50% de todas as espécies da Terra.                                                                                                      

Até 2048 os oceanos atingirão um ápice em que não mais será permitido a retirada de recursos alimentares, tendo em vista que a excessiva atividade de pesca não respeita o tempo de reposição dos cardumes. Mais de 1 milhão de espécies de animais e vegetais estão ameaçados de extinção.

Todas essas ocorrências configuram um drama que altera todo o sistema de funcionamento da Terra, enfraquecendo biologicamente o planeta e afetando a ordem da vida, que é o imperativo maior e o princípio máximo que a inteligência humana conhece

Tragédia brasileira

 ANTONIO CAROS LUA

Precisamos discutir no Brasil o conceito de democracia, em todas as arenas políticas. Não a democracia onde o poder de mando do povo seja uma ilusão. Esta não é a democracia, é a enganação ilusória com nome de democracia.

No Brasil, cujo cenário político é conturbado e desesperador, precisamos de política de vida e não uma política que se sobrepõe a vida, com as determinações simultâneas destinadas à violação e ao fracasso da ordem social.

Os tempos, definitivamente, registram uma alta turbulência política que assola impiedosamente o Brasil, onde o grau de descrença em relação a nossa desfigurada democracia torna o sistema político nacional insustentável.

 

A nódoa da violência de gênero

ANTONIO CARLOS LUA

Dois milênios após o cenário do Brasil Colônia (1500-1822), a vida das mulheres no Brasil ainda traz a nódoa da violência tatuada em seu corpo pela urgência sexual dos homens, causando perplexidade e indignação. 

O cotidiano das mulheres no país continua sendo marcado pela violência, desde o assédio sexual e o estupro até o caso mais extremo – o feminicídio – que é um crime de poder, de decisão sobre vida e morte que muitos homens julgam ter sobre os corpos femininos. 

O sentimento de posse, dominação, perda do controle e soberania sobre o segmento feminino são alguns dos motivos pelos quais os homens matam as mulheres no Brasil, onde um estupro é registrado a cada oito minutos. 

No país, cerca de 89,9% das mulheres são mortas pelo companheiro ou ex-companheiro. Quase 60% dos brasileiros já testemunharam situações de violência contra mulheres em seu bairro ou comunidade. É muito grave a situação das mulheres no Brasil, onde a desigualdade de gênero é uma das mais altas no mundo. 

Assédios sexual e moral, violência doméstica, estupros, preconceito e discriminação têm sido a tônica da vida das mulheres brasileiras numa sociedade extremamente patriarcal, conservadora, que ainda acha que a família, mesmo mantida com base na violência, deve ser mantida a todo custo e sofrimento.

O poeta é um jornalista de alma humana

 ANTONIO CARLOS LUA

A informação ganha cada vez mais velocidade. Hoje fazemos jornalismo à luz da informatização. Sumiram as laudas, a máquina de escrever, os revisores.

A alta tecnologia coloca o texto mais perto da rotativa, encurtando o trajeto entre o jornal e o leitor. A sofisticação nos leva, agora, a ter páginas prontinhas na frente do computador.

Aperta-se um botão e nossos textos são transformados em matrizes para ação das velozes rotativas, que transformam nossos textos em reflexo cotidiano, acrescendo análises e respeitando a inteligência alheia, com um caráter ético e plural.

Na velocidade em que as informações são transmitidas, corre-se o risco da emoção ser atropelada na rodovia. 

Mas isso só ocorrerá se alma pequena – como diz o imortal jargão do grande poeta Fernando Pessoa. É por isso que o poeta é um jornalista de alma humana.