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domingo, 8 de setembro de 2019

Descaminhos da politica


Antonio Carlos Lua

Desde 1824 – logo depois que se instaurou a independência, declarada, em 7 de setembro de 1822, pelo então regente do país, Pedro de Alcântara, que se tornou o primeiro imperador do Brasil, consagrando-se como D. Pedro I – vivemos um arranjo democrático, que perdura ao longo dos anos, passando pela monarquia e os períodos de regime republicano.

O Brasil nunca foi uma autêntica democracia no sentido original da palavra na língua do poeta épico da Grécia Antiga, Homero. Entre nós, o poder supremo, ou seja, a soberania, jamais pertenceu ao povo (demos).

Embora tenhamos uma Constituição Federal, muito bem-acabada, enquanto peça legal, um código político velado vem assegurando a dominação elitista na sociedade. Nem mesmo o processo constituinte que culminou na Carta Magna de 1988 foi capaz de romper com essa lógica. 

Nossa construção democrática sempre caminhou com uma Constituição oficial, institucional, e outra ilegal, paralela, subliminar e não escrita, com a cooptação política da oligarquia nacional que, com a complacência de alguns partidos, se sobrepõe e solapa as regras democráticas.

No Brasil, a diferença entre o que está na lei e o que existe na prática não é de hoje, é de sempre. Encontramos no artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, a declaração fundamental de que todo poder emana do povo que o exerce diretamente por intermédio de representantes eleitos. 

Na verdade, o povo não tem poder algum no Brasil. Ele faz parte de um conjunto teatral, embora não sendo parte propriamente do elenco, mas ficando em torno do elenco. Toda a nossa vida política é decidida nos bastidores. 

Para mudar isso não basta mudar as instituições políticas. É preciso mudar a mentalidade coletiva e os costumes sociais, que fazem com que o povo não saiba que democracia é um regime político em que ele tem o poder, em última instância, para decidir as questões fundamentais para o futuro do país, não somente elegendo os seus representantes, mas também tendo o poder de destituí-los. 

Essa noção pouco clara de democracia é fruto de quase quatro séculos de escravidão. Quando Tomé de Souza desembarcou no Brasil, em 1549, trouxe o seu famoso regulamento de governo, no qual tudo estava previsto, mas faltando, porém, a coisa mais importante: a constituição de um povo. 

Ao longo da história, o Brasil não conseguiu constituir esse povo. Isso porque o poder sempre foi oligárquico, ou seja, de uma minoria, fazendo-nos chegar ao Século XXI a uma situação de duplicidade completa. 

A história mostra que nós nunca vivemos de modo republicano e democrático. O primeiro historiador do Brasil, Frei Vicente do Salvador, apresentou uma declaração que até hoje permanece intocável, ao dizer que “nenhum homem dessa terra é repúblico, nem zela e trata do bem comum, se não cada um do bem particular”. 

Não existe a possibilidade de democracia sem que haja uma comunidade em que o bem público esteja acima dos interesses particulares. O chamado povão, as classes mais populares e humildes já trazem há séculos essa mentalidade de submissão. 

Procuram resolver os seus problemas através do auxílio paternal de certos políticos ou através do desvio da lei. Vemos isso cotidianamente. No Brasil, o povo geralmente não se insurge contra uma lei considerada injusta, pois o costume é sempre desviar-se da proibição legal.

Essa mentalidade foi forjada por uma instituição política colonial, depois imperial e falsamente republicana, mas, sobretudo, pela vigência do sistema capitalista, que entrou em vigor no Brasil no ano do seu descobrimento. 

O sistema capitalista tem essa característica específica, com o poder sempre oculto e dissimulado. Os grandes empresários, por exemplo, dizem que não são eles que fazem a lei, mas, na verdade, são eles que fazem o Congresso Nacional. São eles que dobram os presidentes da República. 

Enquanto isso, o povo continua não tendo a menor participação, ainda que reduzida, no exercício da soberania. Isso acontece desde a proclamação da República, quando ele assistiu bestializado a tudo o que acontecia, talvez imaginando tratar-se de uma parada militar, como descreveu o jurista, jornalista e abolicionista no tempo do Império, Aristides Lobo.

domingo, 1 de setembro de 2019

Democracia sem memória

Antonio Carlos Lua

Há 40 anos era promulgada a controversa Lei da Anistia, que concedeu perdão a todos que cometeram crimes políticos, crimes conexos e crimes eleitorais entre os dias 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979. 

A anistia foi estendida ainda aos que tiveram seus direitos políticos suspensos, aos servidores públicos ligados à administração estatal, aos militares e aos dirigentes e representantes sindicais punidos pelos Atos Institucionais e Complementares durante a ditadura militar.

A Lei da Anistia não é um tema do passado, como muitos dizem. É um assunto atual, adiado por muito tempo. O debate em torno da referida Lei é extremamente  necessário, para a uma avaliação da qualidade da democracia que o Brasil vem tentando construir nos últimos 30 anos. 

A ambiguidade da Lei de 1979 teve dois ingredientes. Por um lado, significou a interrupção da perseguição política em larga escala com a capilaridade que vinha tendo através do Sistema Nacional de Informações (SNI). 

Significou também o retorno dos exilados e a libertação dos presos políticos, com a diferença de que os presos que estavam condenados pelos chamados “crimes de sangue” — como se falava à época — ou seja, os condenados por terem tomado parte na luta armada, não estavam incluídos e ficaram de fora do texto final da Lei da Anistia. 

Por outro, houve injustiças, pois aqueles agentes públicos que praticaram crimes contra a humanidade, torturaram, mataram e, portanto, também praticaram “crimes de sangue”, não viriam a ser investigados e, consequentemente, não vieram a sofrer responsabilizações sob o ponto de vista criminal. 

Assim, a seletividade que a lei estabeleceu foi prejudicial àqueles que foram perseguidos políticos. A sociedade organizada nos Comitês de Anistia queria a responsabilização dos torturadores. No entanto, a forma como o governo controlou esse processo impediu que isso viesse a acontecer.

Dessa forma, a Lei da Anistia estabeleceu um tratamento discriminatório em relação aos perseguidos políticos. Ou seja, reverberou a seletividade da perseguição política e também trouxe um bloqueio para que se pudesse investigar os crimes praticados pela ditadura, caminhando, assim, em direções ambíguas. 

A Lei da Anistia trouxe consigo um ingrediente de reposição do período de perseguição política, repetida em muitos dos seus artigos na Emenda Constitucional (EC 26/1985), que chamou a Assembleia Nacional Constituinte. 

A emenda repetiu os termos da Lei da Anistia de 1979 com uma mudança que diz respeito à definição do que seriam crimes conexos. A definição muito pouco precisa fez com que um julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a constitucionalidade da referida lei, em 2010, ressuscitasse essa interpretação heterodoxa do conceito de crime conexo. O entendimento do STF foi de que conexão criminal seria tudo o que se relacionaria a crime político, de qualquer natureza. 

A ditadura construiu uma interpretação para a ideia de crime conexo, afirmando que um eventual “crime” que o agente público teria cometido para perseguir quem praticava o crime político ou o crime que é conexo ao político, também seria considerado crime conexo. 

Isso é algo que não é sustentável em nenhum livro de Direito Penal ou reflexão acadêmica, teórica ou técnica, do Direito Penal. Foi um estratagema utilizado para anistiar os crimes dos agentes da ditadura sem assumi-los, sem dizer com todas as letras que estariam anistiados os crimes de tortura, de assassinato, entre outros crimes praticados, inclusive, por agentes públicos.

Essa foi a interpretação que na época da ditadura predominou, alcançando uma elasticidade impressionante, inclusive do ponto de vista temporal, valendo para trás e para frente, de maneira muito aberta e generalizada, para impedir que as investigações pudessem caminhar. 

Uma das questões atuais da Lei da Anistia de 1979 está presente, sem dúvida alguma, nessa barreira de esquecimento e de silêncio que se impôs a partir da sua promulgação, com a desculpa e a referência institucional dela. Talvez esse seja um dos aspectos atuais mais evidentes dessa herança gerada na Lei da Anistia, com as limitações da nossa redemocratização.

Como uma boa parte da nossa democracia desse período que chamamos de República Nova se estabeleceu com a crença de que estávamos num processo ascendente de fortalecimento democrático, colocamos as deficiências da lei debaixo do tapete, sem o devido enfrentamento. 

Mas, agora, vivemos um processo social e político no qual essas questões não conseguem mais ficar onde estavam. Elas estão ressurgindo sem que possamos manter escondidos os desafios que foram postergados. 

Precisamos lutar contra essa tendência, que é própria da modernidade, de querer pensar sempre para frente, no sentido de esquecer o que veio antes e de achar que o progresso é inevitável e linear. Não é. Se formos pensar numa sociedade mais justa e menos violenta, vamos olhar para trás e ver que não houve muito progresso. 

Para podermos chegar nos pontos cegos da nossa sociedade temos que ter esse compromisso de conversar com o passado e de saber que a interpretação que temos do passado é determinante para o nosso presente e para o nosso futuro. 

Se não fizermos isso, andaremos às cegas. Um país violento como o Brasil clama por essa atitude. Devemos nos colocar entre aqueles que veem na rememoração da anistia brasileira e na discussão dela não um tema do passado, mas um tema atual.

domingo, 25 de agosto de 2019

Lógica maquiavélica

Antonio Carlos Lua

O mundo poderá testemunhar a terceira revolução da arte da guerra, depois das invenções da pólvora e da bomba atômica. A China, Reino Unido, EUA, Israel e Rússia estão desenvolvendo armas autônomas de destruição em massa, que poderão decidir, sozinhas, matar, sem envolvimento humano.

São os avançados robôs assassinos, criados pela junção das tecnologias da robótica, da cibernética, da Realidade Aumentada (RA) e da Inteligência Artificial (IA). 

Tudo começa, é claro, com o trabalho da comunidade tecnológica assentada no Vale do Silício, Califórnia, no aprimoramento de Inteligência Artificial e sua aplicação em múltiplas funções, incluindo identificação de imagens e reconhecimento de voz. 

Os robôs assassinos estão sendo desenvolvidos nos esconderijos supersecretos das potências militares, mostrando que “a guerra é a continuação da política por outros meios”, como disse o estrategista militar prussiano, Carl Von Clausewitz (1780/1831), no livro “Da Guerra”.

Com sua versão autônoma, os robôs assassinos garantem tudo o que atualmente constitui uma arma – tanques, caças, submarinos – tendo o poder de enviar um milhão de minidrones em um contêiner ou em um avião cargueiro, com a capacidade destrutiva de uma bomba atômica. 

Enquanto sonhamos com o momento utópico em que os robôs simpáticos, bonzinhos e trabalhadores façam todo o serviço necessário para sustentar a humanidade, a realidade distópica investe na criação de autômatos de guerra e em robôs superinteligentes e assassinos.

Os robôs assassinos – com memória ilimitada e capacidade cognitiva – já foram testados nos conflitos armados do Iêmen e outros países do Oriente Médio. Os membros do grupo ISIS – segunda organização terrorista mais mortífera do mundo – que o digam.

Esses robôs voam e atuam durante o dia e à noite. Enxergam os inimigos com luz infravermelha e lançam mísseis contra os alvos cirúrgicos definidos pela Inteligência Artificial. São projetados para matar e ainda absorvem o recuo das armas poderosas.

Há algum tempo o Pentágono vem avançando no uso de armas robóticas, associadas à Inteligência Artificial, que podem responder às ameaças recebidas de artilharia e mísseis, envolvendo-se em ações militares contra forças inimigas sem a supervisão humana. 

Assim, as forças políticas e militares dos países mais desenvolvidos estão a ponto de abrir a caixa de Pandora, com vastos enxames de armas robóticas guiadas por Inteligência Artificial se enfrentando em uma velocidade superior ao que os comandantes de guerra conseguem acompanhar no curso de uma batalha.

Hoje, podemos dizer que o princípio ético primum non nocere (“primeiro, não prejudicar”) não se aplica mais, pois na guerra as primeiras vítimas são a verdade e a ética.

Os cérebros cibernéticos, de grande memória e capacidade de processamento conseguem se conectar aos dispositivos móveis – drones, carros, tanques autônomos, navios autoguiados, transformers, ciborgues, androides – partindo para a ação, independentemente do controle humano.

Não é necessário um cérebro particularmente ágil para entender por que oficiais do Pentágono buscariam se munir com tal tecnologia, que lhes dará uma considerável vantagem em futuras guerras. Assim, qualquer conflito de grande escala entre EUA, China ou Rússia – ou ambas – seria, para dizer o mínimo, extremamente violento.

A lógica da guerra é terrível. Os interesses mesquinhos sempre prevalece no império da lógica consequencialista maquiavélica, nos fazendo lembrar que, na Segunda Guerra Mundial, o poder da potência emergente criou o primeiro supercomputador (ENIAC) e lançou duas bombas atômicas, em Hiroshima (06/08/1945) e em Nagasaki (09/08/1945).

A questão merece vários questionamentos. Como fazer com que o Direito Internacional humanitário seja respeitado quando máquinas tomam a decisão de matar? O que pensar do robô da Samsung, capaz de matar automaticamente na fronteira coreana? O que pensar das empresas americanas Amazon e Microsoft participando de projetos militares para o desenvolvimento de robôs assassinos?

Esses questionamentos são realistas. Não é uma conjectura baseada em filmes de ficção científica ou narrativas distópicas. O receio é que num futuro próximo toda a deslumbrante tecnologia que funciona a nosso favor passe a se unir e se virar contra os humanos.

domingo, 11 de agosto de 2019

O capital quer ocupar o lugar da arte e do homem


Antonio Carlos Lua

Acessar o subterrâneo da obra de Guimarães Rosa, em sua complexa teia subjetiva, é tarefa sempre incompleta, mas iluminadora sobre a força de uma literatura que se traduz na duplicidade entre o regionalismo e o universal, tendo como argumento central o próprio fazer literário. 

Com suas estratégicas linguísticas, Guimarães Rosa – como bom mineiro – come o angu pelas bordas, deixando pistas para desvelar o que é velado, clamando pela revelação. Ler o povo brasileiro na sua obra é vivenciar o humanismo e ser tocado a compreender a multifacetada realidade brasileira.

Sua principal obra – “Grande Sertão: veredas” – nasceu do pó da terra que constitui o Brasil. Embora alguns insinuem  uma resistência de Guimarães Rosa à manifestações de cunho político, é importante proclamar que o fazer literário do escritor mineiro faz as vezes de seus manifestos, com enorme vantagem. 

Infelizmente, no atual momento brasileiro, não se parece cumprir o que Guimarães Rosa esperava para o século XXI, uma vez que a chamada ‘brasilidade’ que ele tanto falava está em baixa, num momento em que as ações do capital querem ocupar o lugar da arte e do homem, ficando cada vez mais distantes os prognósticos do escritor.

A última palavra de sua obra “Grande Sertão: Veredas” é a que liga o fio do tempo, o passado e o presente, de um Brasil que, tanto antes como agora, é o país que poderia ter sido, mas nunca foi. A “jagunçagem”, para usar um termo do autor, é uma forma política presente no país e nos coloca diante de enormes contradições. 

É somente renovando a língua que se pode renovar o mundo. Foi com esse intuito que Guimarães Rosa se entregou de corpo e alma à tarefa de revitalização da linguagem, vista por ele como verdadeira missão.

Em tempos de polarização política e consequente emburrecimento dos extremos, seria bom aprendermos algo mais com Guimarães Rosa, cuja obra envolve inteiramente os que se atrevem a lê-lo. 

Ele joga luzes sobre as sombras da alma humana, revelando as contradições presentes na feitura do homem, não com o espanto de quem não conhece nem a si próprio, mas, sim, como um verdadeiro médico que conhece as dores mais profundas, tanto as suas como as daqueles que se forem vistos com um olhar descuidado passam por sadios, normais e comuns.

Enquanto Gilberto Freyre usava o símbolo de um entrelaçamento harmonioso entre senhores e escravos, Guimarães Rosa acentua em sua obra o antagonismo entre os donos de ‘casas grandes’ e os que moram em casebres nas ‘veredas’. 

“Grande sertão: veredas” versa sobre a ausência de diálogo entre os ricos e os pobres. Não se trata da diferença entre um Brasil sertanejo e um Brasil urbano, até porque hoje nas favelas das grandes cidades esses ‘dois Brasis’ se misturam. Trata-se, na verdade, da falta de diálogo entre a classe dominante e as classes populares.

domingo, 4 de agosto de 2019

A ditadura do algoritmo

Antonio Carlos Lua

Hoje, falamos apenas uma língua no planeta: a matemática. Morar na China, na Austrália ou no Brasil, não faz diferença. A língua que domina a economia e a política é a matemática. 

Da linguagem universal da matemática nasceu a revolução dos algoritmos, com a inteligência artificial nos oferecendo a possibilidade de mudar a própria humanidade.

Com o poder de transformar o corpo, o cérebro e a mente, a inteligência artificial poderá criar seres com características diferentes de nós e bem maior daquilo que nos diferencia de outros hominídeos.

Cientistas têm anunciado ao mundo inteiro que uma superespécie está prestes a nascer. Somos os últimos exemplares de uma espécie a ser superada. A velocidade da tecnologia nos tornou limitados. 

A transformação – dizem os cientistas – começará com a modificação do nosso DNA através da engenharia genética e a biotecnia, que entrarão em ação para criar cyborgs – uma mistura de partes orgânicas e inorgânicas.

É algo que nunca vimos no curso de quatro bilhões anos de vida na Terra. Nem mesmo na literatura ficcionista de Isaac Asimov, Ursula Le Guin, Philip Dick e Aldous Huxley houve qualquer vislumbramento sobre a mistura de corpo humano e robô. 

Agora, o humano e o tecnológico estão se fundindo, e isso está acontecendo em nosso presente. É a mudança mais significativa na evolução da vida. 

Presenciamos hoje uma inversão da relação entre humano e tecnológico. Confiamos cada vez mais no poder dos computadores e algoritmos, nos deixando guiar totalmente por eles. É o totalitarismo das máquinas. A ditadura do algoritmo. 

domingo, 28 de julho de 2019

O recado da ciência


Antonio Carlos Lua 

Na noite do dia 20 deste mês nosso olhar foi novamente direcionado, com emoção, ao céu, para observar aquela Lua na qual cinquenta anos atrás um homem pisava pela primeira vez, abrindo o horizonte da humanidade para novos mundos. 

Ao tempo em que se comemorava aquele evento excepcional, duas notícias sobre um Planeta Terra cada vez mais torturado nos colocaram dramaticamente com os pés no chão. 

A primeira notícia veio da Islândia, onde a partir de agosto uma placa lembrará o Okjökull, o primeiro dos 400 glaciares do país a desaparecer devido ao aquecimento global. Todas as nossas geleiras poderão seguir o mesmo caminho. 

A segunda notícia mostrou ao mundo a imagem do rosto atônito de um indío Awá que, no verde exuberante da floresta amazônica brasileira, mostrava-se assustado com o saque violento dos ricos recursos naturais do território indígena.

Pagaremos um preço alto com a espiral destrutiva na qual a Terra foi projetada com o modelo econômico não sustentável, com políticas de visão curta e comportamentos perversos, que colocam em risco populações e uma riquíssima carga de história e cultura. 

Vários sinais de alerta foram acionados nos últimos cinquenta anos, mas, mesmo assim, cometemos o erro de subestimá-los e ignorá-los. Negamos uma verdade importante, que implicará na nossa sobrevivência. Nos recusamos a ouvir o grito silencioso da terra, da natureza.

Hoje, aquele pequeno montículo de gelo que emerge com dificuldade entre as rochas é um triste simulacro de um gigante milenar agora irremediavelmente perdido. 

Aquele olhar alarmado do índio Awá nos coloca cara a cara com as nossas responsabilidades em relação à natureza, que infelizmente tornou-se hoje uma mera moldura nas nossas vidas.

Temos pouco mais de uma década para reverter o curso. É difícil dizer se é um excesso de pessimismo, mas dados recentes não levam a uma visão otimista, quando observamos o mais rápido aumento das temperaturas nos últimos dois mil anos.

O recado da ciência é claro. Estamos numa situação de emergência planetária e poderemos conhecer catástrofes nunca vistas antes. 

Sinais de um novo tempo


Antonio Carlo Lua

Mesmo com caráter de interinidade, a passagem do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, como governador do Estado, foi marcante e histórica. 

Homem público inteligente e entusiasta da boa prática política, ele mostrou competência administrativa, cumprindo, com rigor, a Constituição Federal e o princípio da supremacia do interesse público, registrando sua marca de grande articulador e gestor.

Executou praticamente todas as atribuições e funções específicas do cargo de Governador do Estado, com zelo, trabalho e responsabilidade. Deu o máximo de si, atendendo todas as demandas em tempo hábil, consolidando a confiabilidade da interina governança.

Com equilíbrio, sentimento humano e a humildade de sempre, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos fez a máquina girar, levando todos os maranhenses a se sentirem próximos do Governo. A exemplo do que vem fazendo no comando do Poder Judiciário do Maranhão, procurou valorizar e desenvolver ações positivas. 

Como motor de um novo tempo, buscou a união de todos para mostrar que a prática vale muito mais do que palavras, construindo em dois dias uma bonita história revelada em importantes ações em prol da sociedade maranhense.

Com a força do seu trabalho, sinceridade e dedicação gravou seu nome na história, deixando a rica lição de um homem valoroso, determinado e comprometido com o Maranhão. 

Logo após o ato de posse, mostrou um Executivo Estadual ágil, inovador, criativo, inventivo e altamente eficiente. O que foi possível fazer durante a interinidade foi feito, com empenho e determinação.

Em dois dias como governador em exercício, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos reavivou a esperança por dias melhores para o Maranhão, com um Estado efetivo em suas ações, entregando serviços na qualidade esperada pela população, mesmo diante das gigantescas adversidades.

Foi, portanto, uma interinidade proveitosa e exitosa que reavivou a ideia de que o Governo é formado por maranhenses – os de nascimento e os de coração – e que à frente de cada área, estão técnicos e especialistas que dedicam seu tempo e seu trabalho para fazer mais, inovando e oferecendo o melhor para a população, fazendo assim com que as vozes sufocadas sejam ouvidas.

Foram dois dias de trabalho intenso, ininterrupto. Foi possível ver o brilho nos olhos do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos que – confiante nas mudanças – mostrou que com o trabalho coletivo todos os desafios, por maiores que sejam, podem ser vencidos.

Nunca o carisma de um maranhense do município de São João Batista, na baixada ocidental, foi tão necessário para o Estado, para o povo, para homens e mulheres. Nunca o comprometimento de um homem público foi tão essencial, tendo ele o único desejo e propósito de colocar o Maranhão em primeiro lugar.

Numa mensagem clara e direta aos maranhenses, José Joaquim Figueiredo dos Anjos mostrou que o tempo, agora, é de plantar boas sementes e que a colheita, ao longo dos anos, será do tamanho da expectativa de cada cidadão. 

Ele nos ensinou em dois dias que o novo caminho é para ser trilhado e construído com todos seguindo juntos. Todos temos um papel a exercer. Todos temos uma missão. 

Todos temos um dever. Dever esse que nos cabe cumprir com o espírito de união tão característico dos maranhenses, nos permitindo produzir resultados grandiosos e nos guiando em direção a um futuro melhor.

O que podemos extrair do comportamento do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos no cargo de Governador do Estado é que, nesse momento, a prioridade maior é um Maranhão que sirva a todos, com a promoção do bem-estar social, como preconiza nossa Carta Magna. 

Foi por isso que ele enfatizou que a representatividade dos Poderes constituídos deve girar em torno de um grande pacto republicano, que contemple efetivamente as aspirações da sociedade.

O fato de um presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão assumir interinamente o Governo do Estado é a prova inequívoca de que o Poder Judiciário não se constitui um órgão isolado do conjunto das instituições republicanas. Foi por isso que a interinidade revelou um ambiente de integração, respeito mútuo, coesão, franco dialogo institucional e harmonia entre os Poderes, todos eles pugnando pelos mesmos ideais. 

Além de atender ao pressuposto republicano democrático, o Governo interino do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos aumentou,  consideravelmente, as expectativas de eficiência com a presença do traço da união entre os Poderes constituídos do Estado.

Otimista por convicção, detentor de maturidade e experiência, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos acresceu às suas reflexões uma perspectiva histórica capaz de nos ajudar a ter uma melhor compreensão do processo de construção de um futuro promissor para Estado do Maranhão, tendo como horizonte a Paz Social.

Isso será possível com o traço de união entre os Poderes, que vem devolvendo à sociedade a confiança que ela deposita nas instituições, que, juntas, devem encontrar as soluções para os problemas intrincados.

A tarefa é árdua e desafiadora e exige que as instituições caminhem unidas. O presente tornou-se um desafio, numa hora em que a coragem e a obstinação revelaram-se companheiras indispensáveis do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos. 

Amparado no amor da sua família, na memória do seu saudoso pai, no afeto da sua mãe, esposa, irmãos, filhos e netos, bem como na colaboração dos fiéis magistrados maranhenses, ele deixou claro que a motivação que lhe sustenta é ver a melhoria de vida do generoso povo maranhense. 

Assim, sua breve passagem no cargo de Governador do Estado revestiu-se de esperança lhe delegando uma maravilhosa experiência de colocar-se a serviço do povo, governando dois dias em nome dele, por ele e para ele, valorizando o conceito de democracia. 

A magia dessa experiência não tem comparação e guarda emoções indecifráveis. Ela é ímpar em todos os ângulos, única na grandiosidade do cargo e especialíssima nas circunstâncias que formam a harmonia entre os Poderes constituídos, sinalizando uma era nova, um novo caminho a percorrer.

Embora o Poder Judiciário tenha sido, até então, a sua única morada institucional, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, foi ao Palácio dos Leões e com a determinação que lhe é peculiar dirigiu-se às ruas ao encontro do povo nos municípios de Viana e São João Batista. 

Foi a prova cabal da humildade, sinceridade e lealdade de um homem honrado, transparente, austero, inovador, de imensa grandeza e de competência inquestionável.