Crônica do Natal

Antonio Carlos Lua

Embora assumindo significados diferentes para os cristãos e para os não cristãos, o Natal – cuja origem se perde na Antiguidade – nos mostra que a fé é uma convicção de que a morte e o mal não são a última palavra.

É neste contexto que é mencionada uma fuga ao Egito levando à imaginação de um Deus criança, um Deus que busca a salvação na simplicidade, na interdependência e no esvaziamento de si em favor do outro. 

O Deus criança, portanto, deve ser lembrado pelo serviço amoroso e gratuito ao próximo, diferentemente da visão daqueles que estão, indubitavelmente, mais próximos de Herodes do que de Jesus, sendo cúmplices do massacre de crianças em nosso tempo. 

Infelizmente, no Natal não há apenas a figura do Divino Infante, Jesus, de Maria e de José, da estrela, dos anjos, dos pastores e dos reis magos. Há também a figura de Herodes, com a sua crueldade. 

Narra o Evangelho de Mateus que, temendo que Jesus quando adulto poderia arrebatar-lhe o poder, Herodes mandou matar todos os meninos de Belém e de todos os seus territórios que tivessem menos de dois anos. Ele era tão cruel que mandou eliminar também toda a sua família. 

Esse bárbaro exemplo de violência contra as crianças não ficou no passado. Nos dias atuais, o poder dominante dos poderosos, tornado sistema, comete as piores  injustiças e mantém os algozes de crianças protegidos no anonimato. 

Mais que isso, as novas divindades, os reis de cada tempo se incomodam com a singeleza das crianças e as massacram implacavelmente. Hoje, especialmente no Brasil, vivemos sob vários Herodes, que pregam ódio, discriminação e eliminação de crianças, de indígenas, de jovens negros. 

Como não enxergar o Deus criança nos corpos assassinados de tantos meninos e meninas cujas vidas não valem nada para os novos verdugos, os novos imperadores? 

Assim como o sangue de Abel – assassinado por seu irmão Caim – o sangue das crianças também grita da terra e coloca em xeque nossa ética, nossa política. 

Onde está o enfrentamento às injustiças? Há quem celebre o Natal ignorando que Deus se faz criança a cada dia nesses mais pequeninos e que o reino dos céus é das crianças?

Resta-nos esperança? Sim, esperança. Mas, porém, não a confundamos com expectativa. A expectativa é passiva. A esperança é ativa. O essencial, sem dúvida, é Jesus Cristo. É seu Natal que celebramos. Saibamos, pois, distinguir o que é verdadeiro e o que é fútil na forma que o Natal é comemorado. 

Para isso, inspiremo-nos na exortação do apóstolo Paulo: “Não vos conformeis com as estruturas deste mundo, mas transformai-vos, renovando vossa maneira de pensar e julgar, para que possais distinguir o que é da vontade de Deus, a saber, o que é bom, o que lhe agrada, o que é perfeito”.

O Natal, no seu sentido mais profundo, quer dizer que Deus está definitivamente ligado ao destino humano. E que nós, humanos, pertencemos a Deus a ponto de fazer-se um de nós, nutrindo a firme esperança de que nossa vida está garantida para sempre. 

É atribuída a Camões a frase “procelosa tempestade e soturna noite e sibilante vento”, mas o fim é bom. Ainda na expressão de Camões, “há serena claridade, esperança de porto e salvamento”. O Natal realiza esta promessa.

Beethoven: gênio da música universal

Antonio Carlos Lua

No ano em que é celebrado o 250º aniversário de Ludwig van Beethoven é importante lembrar que dez sinfonias do compositor alemão – Concerto para piano n° 2, em Si bemol maior; Sonata para piano nº 14, ‘Moonlight’; Sinfonia nº 3 em mi bemol; Sinfonia nº 5 em dó menor; Concerto para violino em ré; Sinfonia nº 6 em fá; Bagatela em lá menor, ‘Für Elise’; Sonata para piano nº 29, ‘Hammerklavier’; Sinfonia nº 9, ‘Coral’; e Quarteto de cordas em si bemol op. 130 – mudaram, para sempre, a história da música clássica. 

O mundo nunca mais foi o mesmo com a obra musical gigantesca, transformadora e poderosa de Beethoven, cujas sinfonias começam sempre na escuridão, mas terminam na luz, evocando o poder da música para nos levar a lugares interiores profundos, transmitindo algo universal. 

Beethoven – que cresceu em popularidade durante o Século XIX – fez sua estreia pública aos 24 anos tocando a peça ‘Concerto para piano n° 2, em Si bemol maior’, ultrapassando limites e criando novos sons, numa avalanche de arpejos e acordes.

A maioria das sinfonias, em 1803, durava cerca de 25 minutos. Beethoven  mudou totalmente essa regra com sua ‘Sinfonia Épica nº 3’, em uma escala dinâmica. Já lidando com a surdez, ele trabalhava com notas musicais profundamente emocionais, inspirando até hoje incontáveis  pianistas no mundo inteiro. 

Músicos consagrados reconhecem que é humanamente impossível tocar na velocidade de Beethoven que, com seus contrapontos escaldantes, trinados duplos diabólicos e passagens monumentalmente exigentes, exploram todas as fórmulas musicais, empurrando-as em direções virtuosísticas e expressivas.

A ‘Nona Sinfonia’ – maior obra-prima absoluta da história da música, lançada em 1824 – foi sua última composição, na qual ele mostra o sentimento de religiosidade com uma mística profunda, não aceitando a burocratização da fé. 

A gestação da sinfonia foi longa e complexa. Ela levou 12 anos para ser escrita e foi um gesto revolucionário de Beethoven, que já estava totalmente surdo, isolado, introspectivo e esgotado física e emocionalmente. 

Na ‘Nona Sinfonia’, o primeiro tema é bastante marcial, seguido de trilhas suaves que vão se interpenetrando de forma cada vez mais intensa até que se reunirem em uma força energética muito complexa, numa atmosfera de expectativa de algo grandioso. 

Nela, ele combate os problemas que lhe causavam depressão e profunda amargura, ameaçando sufocar sua criatividade artística. Beethoven levou a música clássica ao máximo, trazendo imensuráveis efeitos em pleno Século XXI, definindo nossa cultura.

Direito ao esquecimento

Antonio Carlos Lua 

A controvérsia sobre a liberdade de imprensa e expressão e a preservação da intimidade e da imagem – dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal – volta a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na polêmica ação que trata do ‘direito ao esquecimento’, ou seja, o direito de uma pessoa requerer a retirada definitiva de dados pessoais de qualquer publicação feita por veículo de comunicação de massa que sejam considerados indevidos ou prejudiciais à sua imagem, honra e nome. 

O STF reconhece que a missão é espinhosa e está buscando um equilíbrio virtuoso para deixar que as liberdades garantam a dignidade, mas que a liberdade de um não se sobreponha a de todos os outros, de tal maneira que não possamos saber qual é a nossa história, o nosso passado e como devemos construir nosso futuro.

O que o Supremo Tribunal Federal vai analisar é o que pode ser considerada a memória de alguém, que precisa ser resguardada e não pode ser discutida, e aquilo que não pode ser guardado porque constitui não memória individual, mas memória coletiva.

O resultado do julgamento na Suprema Corte do país terá reflexos sobre os casos semelhantes – a chamada repercussão geral – definindo um entendimento único, que deverá ser seguido pelo Judiciário em todo o Brasil.

Há três linhas jurídicas bem delineadas na discussão do tema. Os juristas que são contra o direito ao esquecimento dizem que – além de não constar expressamente na legislação brasileira – esse direito não poderia ser extraído de qualquer direito fundamental, nem mesmo do direito à privacidade e à intimidade.

Assim, um direito ao esquecimento seria, ademais, contrário à memória de um povo e à própria História da sociedade. A liberdade de informação prevaleceria sempre e a priori, à semelhança do que ocorre nos Estados Unidos.

Na defesa desse posicionamento, é importante invocar a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, especialmente o célebre precedente das biografias não autorizadas (ADI 4.815).

De forma geral, vale argumentar que o direito ao esquecimento é desnecessário no Brasil, que já possui garantias constitucionais que protegem a honra, sendo a lei atual suficiente para proteger os chamados direitos de personalidade, isto é, a dignidade da pessoa, nos aspectos físicos, psíquicos e morais.

Entretanto, em contraposição a esse entendimento, os defensores do direito ao esquecimento apontam que ele não apenas existe, como deve preponderar sempre, como expressão do direito da pessoa humana à reserva, à intimidade e à privacidade.

A alegação é de que na esteira da cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana – valor supremo na ordem constitucional brasileira – esse direito prevaleceria sobre a liberdade de informação acerca de fatos pretéritos, não atuais. Para essa corrente de juristas, entender o contrário seria rotular o indivíduo, aplicando “penas perpétuas” por meio da mídia e da internet.

Essa tese ampara-se na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2013, no célebre caso da Chacina da Candelária, no qual aquela Corte reconheceu um direito ao esquecimento que definiu como “um direito de não ser lembrado contra sua vontade” (REsp 1.334.097/RJ).

Esse entendimento ampara-se também na experiência européia, que, em tese jurídica contrária à experiência norte-americana, inclina-se pela prevalência do direito ao esquecimento.

Os precedentes desse direito estão na ideia de que, por exemplo, um indivíduo que tenha cumprido pena na prisão não seja prejudicado por isso ao procurar um emprego e se reinserir na sociedade, uma vez que seu nome pode ser buscado em poucos cliques nas ferramentas de busca do Google e, fatalmente, aparecerá a notícia sobre sua condenação.

Na discussão do polêmico tema, surgem, no entanto, juristas que assumem uma posição intermediária, com o entendimento de que a Constituição Federal não permite hierarquização prévia e abstrata entre liberdade de expressão e privacidade, da qual o direito ao esquecimento seria apenas um desdobramento.

Eles defendem que – figurando ambos como direitos fundamentais – não haveria outra solução tecnicamente viável que não a aplicação do método de ponderação, com vistas à obtenção do menor sacrifício possível para cada um dos interesses em colisão. Argumentam também que a matéria não pode ser tratada de forma binária, já que existe uma grande margem entre o sim e o não para aplicação do direito ao esquecimento.

Seja qual for a posição a ser adotada ao final do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal no caso em análise, uma coisa é certa: estaremos diante de um julgamento histórico, que jamais ficará no esquecimento.

O ponto enigmático na obra de Fernando Pessoa

Antonio Carlos Lua 

Fernando Pessoa – poeta, filósofo, editor, escritor, crítico literário, jornalista, analista político e tradutor, – teve a carreira literária marcada pela criação de heterônimos. Escreveu muitos livros e poemas, incluindo ‘O Guardador de Rebanhos’; ‘Mensagem’; ‘Poemas de Alberto Caeiro’; ‘Poemas Dramáticos’; ‘O Eu profundo e os outros Eus’; ‘Livro do Desassossego’. 

Entre seus poemas mais marcantes destaca-se “Mar Português”, aquele em que ele afirma que “tudo vale a pena, se a alma não é pequena”, passagem poética que encontra ressonâncias recorrentes nas relações humanas.

Em “Mar Português” Fernando Pessoa diz: “Ó mar salgado, quanto do teu sal / São lágrimas de Portugal! / Por te cruzarmos, quantas mães choraram / Quantos filhos em vão rezaram! / Quantas noivas ficaram por casar / Para que fosses nosso, ó mar! / Valeu a pena? /Tudo vale a pena / Se a alma não é pequena / Quem quer passar além do Bojador / Tem que passar além da dor / Deus ao mar o perigo e o abismo deu / Mas nele é que espelhou o céu.

Com o poema “Mar Português”, Fernando Pessoa talvez tenha tentado nos dizer que quando a alma é pequena ela não é capaz de romper com as fronteiras do egoísmo, por ser fechada, isolada, centrada em si mesma, debruçada narcisisticamente sobre o espelho, a contemplar o próprio rosto ou umbigo, acumulando bens, coisas materiais, coisificando as pessoas, sendo incapaz de amar desmedidamente.

Fernando Pessoa foi um dos mais controvertidos poetas do Século XX. Ele  declarava-se um cristão gnóstico. Apesar da dimensão religiosa de sua temática poética, não se alinhou a nenhuma doutrina associada a signos de religiosidade.

Em todos os personagens criados por intermédio da heteronímia, ele fez uso dos mais distintos universos religiosos, para, assim, compor sua própria forma de religiosidade, como se desejasse contrariar os limites sociais estabelecidos para o exercício da fé.

Fernando Pessoa ganhava o pão e o vinho pondo palavras no lugar de palavras. Insatisfeito em ser somente um, se fez vários. Chamou-se Alberto Caeiro, Álvaro de Campos, Ricardo Reis e tantos outros, cada um deles sendo a expressão individualizante de um conteúdo plural que se tornou singular no seu fazer-se. 

Essa foi uma das marcas registradas da escrita de Fernando Pessoa. Entre pseudônimos, heterônimos e semi-heterônimos, ele chegou a criar aproximadamente 72 personagens. 

Um heterônimo de grande importância na obra de Fernando Pessoa é Bernardo Soares, considerado um semi-heter ‘ó nimo’, autor do Livro do “Desassossego”, importante obra literária do Século XX. 

Tendo sido "plural", como ele próprio se definiu, Fernando Pessoa criou personalidades próprias para os vários poetas que conviveram nele.

Ele conduziu uma profunda reflexão sobre a relação entre verdade, existência e identidade. Este último fator se destaca no ponto enigmático que perpassa a obra do poeta português. 

Em vida, Fernando Pessoa fez a seguinte afirmação: “Se depois de eu morrer, quiserem escrever a minha biografia, não há nada mais simples. Tem só duas datas, a da minha nascença e a da minha morte. Entre uma e outra todos os dias são meus”

Fernando Pessoa nasceu na cidade de Lisboa (Portugal), em 13 de junho de 1888, mas foi educado em Durban, na África do Sul, para onde viajou com os seus pais aos seis anos. 

Devido ao seu contato com a literatura britânica, ele adotou o idioma inglês como segunda língua. Por sinal, seu primeiro livro foi escrito em inglês. Ele só veio a escrever seu primeiro livro em português apenas uma década depois da sua primeira obra literária. 

Na África do Sul, ele se aprofundou no inglês numa escola britânica. Sua última frase, por sinal, é escrita em inglês: “I know not what tomorrow will bring”(Eu não sei o que o amanhã trará”).

A muleta política brasileira

Antonio Carlos Lua

O processo eleitoral municipal mostra que os partidos e suas lideranças mantêm o monopólio da representação política sob o ponto de vista legal, mas perderam fragorosamente o monopólio do discurso político, deixando a sociedade prisioneira desse paradoxo. 

Há um profundo desencantamento e uma rejeição latente da sociedade em relação aos partidos e aos políticos, gerando um incômodo dilema entre os eleitores que, de alguma forma ou de outra, precisam votar em candidaturas num sistema que rejeitam.

Ao mesmo tempo em que os partidos e os políticos não se mostram capazes de oferecer respostas efetivas para modernizar o sistema representativo, a sociedade passa a vislumbrar janelas pelas quais possa exercer um maior controle e regulação sobre eles. 

Nessa agonia, nossa frágil democracia – hoje, mais morta do que viva –  segue uma interminável desidratação. Estamos num beco sem saída e não sairemos desse contexto se não rediscutirmos impiedosamente as idiotices que fizeram o país alcançar tão nítido e espetacular fracasso no campo democrático.

Ou repensamos o Brasil de forma inovadora ou não haverá mais lugar para nós com a desordem política no país, que  tornou-se um laboratório de irracionalidades com sucessivos retrocessos, num doloroso espetáculo que parece não ter fim. 

Chegamos ao grau absoluto da redundância política, que nos faz retroceder aos arcaísmos que levamos mais de um século para vencer e superar. Vivemos um impasse com uma política desestabizadora, sem compromisso com o bem comum. 

O velho não serve mais e até agora o novo não apareceu. Essa política que está aí – absolutamente – não serve. A democracia precisa ter, de fato, vigência institucional no Brasil, para descartar agendas oportunistas que distanciam-se dos nossos horizontes políticos. 

Chegou a hora de sair desse tormento, virar a página e afastar a névoa que hoje ofusca a nossa visão, impedindo-nos de escolher novos caminhos e nos livrarmos das bravatas de uma política desfigurada sem verdade e sem governabilidade, catalizando desilusões e frustações.

Quem são as lideranças políticas hoje? Qual é o elemento novo existente na política no atual momento? Há algum sinal que nos indique que possa surgir algo novo na política? Por que temos tão poucas mulheres e tão poucos negros na política, se a sociedade é mais negra e mais da metade dos cidadãos são mulheres? Qual a razão desse vazio? Por que continuamos insistindo com agendas políticas estapafúrdias que solapam as regras democráticas? 

Precisamos de um verdadeiro fermento político no Brasil que, infelizmente, nunca foi uma autêntica democracia no sentido original da palavra na língua do poeta épico da Grécia Antiga, Homero. Entre nós, o poder supremo, ou seja, a soberania, jamais pertenceu ao povo (demos). Para mudar isso é preciso uma nova mentalidade coletiva.

Visão antropológica redutiva

Antonio Carlos Lua 

A superação do dogma de fé neoliberal foi novamente enfatizada pelo Papa Francisco, desta vez na encíclica Fratelli Tutti (Todos irmãos), que aponta as conhecidas fragilidades nos sistemas políticos, trazendo uma crítica ao cosmopolitismo dos ricos e ao falso universalismo ancorado no individualismo radical que se espraia nas sociedades competitivas.

Muitos criticaram o Pontífice argentino e consideraram muito político o seu posicionamento na condição de líder religioso e espiritual, como se Francisco não pudesse se manifestar num momento crucial para a humanidade.

Esquecem que uma encíclica política sempre se sustenta sobre bases teológicas, da mesma forma que uma encíclica teológica sempre terá implicações políticas. Afinal, o próprio Evangelho já é político porque ser Cristo têm implicações sobre a vida. Cristãos não estão retirados do mundo. Eles estão no mundo.

Francisco está na linha de discussão política e não no campo teológico da infalibilidade papal ou da aprovação de um elemento da fé. Não é um discurso dogmático e sim um exemplo extraordinário de liderança. O mundo está faminto por isso.

Se olharmos para a história, constataremos que as encíclicas são regularmente políticas, como as escritas por Leão XIII sobre a Igreja e o Estado na França, em 1892 – e por Pio XI sobre o comunismo e o nazismo. Cada Papa se expressa com seu estilo, seu pensamento e sua história.

Fratelli Tutti renova a linguagem da Igreja Católica e ganha força quando o Francisco apresenta as opções para combater as feridas que ele próprio denuncia, colocando o ser humano no centro de todas as prioridades, com um estilo direto, menos diplomático sem as sutilezas de seus predecessores. 

Os que criticam o Pontífice são os oponentes da paz, os líderes políticos populistas e aqueles que querem vê-lo confinado a numa esfera puramente espiritual, bem como os que ajudam para a manutenção da pobreza, da desigualdade, da negação de direitos.

São aqueles que –  alimentada por uma visão antropológica redutiva e por um modelo econômico fundado no lucro – não hesitam em explorar, descartar e até matar o homem, impondo um modelo cultural único, excluindo as pessoas pela condição social. 

São aqueles que contribuem decisivamente para o aumento da riqueza sem equidade produzindo cada vez mais pobreza com crises que fazem morrer de fome milhões de crianças já reduzidas a esqueletos humanos por causa da miséria reinante com o inaceitável silêncio internacional.

São aqueles que fazem prevalecer sempre a lei do mais forte, com os poderosos engolindo os fracos, com a explícita negação da primazia do ser humano, na adoração do antigo bezerro de ouro com uma nova versão bizarra e cruel na ditadura de uma economia sem rosto e sem um objetivo verdadeiramente humano. 

Dialética do neoliberalismo

Antonio Carlos Lua       

Há espécies humanas que quando se sentem ameaçadas enfrentam a realidade, mas há também aquelas que fogem, outras que atacam e umas que usam como arma a dissimulação criando um mundo paralelo, distante dos problemas reais, para escamotear a verdade e, silenciosamente, massacrar os opositores.

O último exemplo se aplica aos provedores do neoliberalismo, doutrina econômica dos incapazes de pensar a economia como instrumento do desenvolvimento social e de emancipação dos desvalidos, vítimas permanentes dos constrangimentos sociais que os mantêm aquém do que é propriamente humano.

Os mecanismos do sistema neoliberal – que ganhou aceitação em vários países a partir das décadas de 1980 e 1990 – humilham os cidadãos que saem desse processo de desumanização minimizados no riso sem graça, na festa sem alegria, no coração sem recompensas. É a condição humana tratada como estorvo ideológico do homem-coisa, do homem descartável.

Com práticas abusivas, os neoliberais pregam a salvação nacional em países politicamente vulneráveis como o Brasil, vítima da usurpação ideológica a partir da adoção de receitas econômicas toscas como doutrina social, cortando dos que tem pouco para incrementar os ganhos de quem já tem muito.

É uma espécie de totalitarismo silencioso que, embora não se mostre como tal, implode democracias, infiltrando-se em todos os aspectos da cultura, para colonizar politicamente os cidadãos que se creem livres. 

Senhor do tempo e do espaço, o neoliberalismo deixa a cidadania em situação de constante ameaça. Se antes ele já era ruim, agora se faz ainda mais perverso amparado em engrenagens financeiras que nos deixam a mercê das incertezas do mercado. 

Sem respeitar as necessidades humanas e no afã da riqueza sem ética, ele usa estratégias políticas desleais, impondo a obediência inconsciente de uma maioria, massacrando os valores da sociedade com o lucro indevido, sujo e pecaminoso.

O neoliberalismo entrou no Brasil pela porta  dos fundos no Governo Collor e se aninhou nos corredores da política econômica se infiltrando fortemente no Governo FHC. No governo Temer ele cresceu para chegar ao apogeu no atual governo através de um baixo clero neoliberal formado por fanáticos de seita sem um pensamento econômico civilizado.

A pergunta que não quer calar permanece. Em que momento homens e mulheres – sob o manto da liberdade e da igualdade – vão desfrutar da abundância e dos confortos que a doutrina perversa do neoliberalismo oferece em seu desatinado desenvolvimento no Brasil?