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terça-feira, 11 de outubro de 2022

As eleições e o decréscimo de participação política


ANTONIO CARLOS LUA

Mesmo com a intensa e acalorada discussão nas redes sociais e com as inquietações que acompanham o processo político num momento de superposições de crises, o número significativo de eleitores ausentes no primeiro turno do pleito 2022 é prova eloquente de que – urbi et orbi’ – tem gente demais desgostosa com o cardápio eleitoral e com o establishment em geral, o que não deixa de ser muito preocupante.

Fenômeno que se caracteriza pelo decréscimo de participação política dos cidadãos no sufrágio – ancorado em votos brancos e votos nulos – a abstenção eleitoral traz consequências conjunturalmente temerárias para o aprendizado institucional democrático, que supõe a extensão máxima do direito ao sufrágio, na expectativa da participação ampla dos cidadãos no processo de escolha de seus representantes. 

Embora o voto em branco e anulação do voto sejam consideradas opções políticas de eleitores que vivenciam de forma consciente o mundo político e querem expressar repúdio às candidaturas que integram a disputa, a abstenção é muito grave e perigosa, pois muitos políticos que já ocupam espaços de poder se beneficiam diretamente dessa ausência cívica. 

Quanto mais o eleitor se afasta do processo eleitoral, mais cresce a proliferação dos maus políticos, com a substancial perda de ação dos bons representantes do povo nos pleitos. 

Apesar de a democracia não se resumir à realização periódica de eleições, o ato de votar exprime um dos momentos supremos de participação política. Isso porque o pleito eleitoral é o pressuposto fundamental do arranjo democrático de uma sociedade política, já que são poucas as formas de participação que envolvam um número tão grande de cidadãos. 

Cientistas políticos de todos os matizes e escolas debruçam-se sobre o elevado índice de abstenção eleitoral no Brasil, que no primeiro turno do pleito de 2022 superou 31 milhões de eleitores aptos a votar, mostrando que as insatisfações permanecem latentes, embora internalizadas de forma recôndita.

É evidente a densa desilusão e desconfiança do cidadão em relação aos políticos, mas o eleitor precisa entender que voto é  condição sine qua non de participação política. Portanto, se afastar, calar e se omitir acaba sendo um contrassenso. 

Com o eleitorado no Brasil crescendo pouco, a uma taxa geométrica média anual de 0,5%, o aumento na abstenção eleitoral diminui os votos válidos. Sob este prisma, a ausência do eleitor às urnas pode ensejar um resultado indesejado, num país estagnado, com a economia atolada, expectativas sociais se esvaindo, a violência aumentando e candidatos menos representativos no campo social.

O corolário é evidente. A melhor maneira de o cidadão expressar suas insatisfações é comparecer ao pleito e votar, escolhendo aqueles que mais reúnem condições de contribuir com o aprimoramento do processo político e para o atendimento das pautas que impulsionam os movimentos sociais.

Estamos cansados de saber que na política, não há espaço que não possa ser aproveitado, explorado ou transformado em vantagem. Não adianta defender a concepção de se abster no sufrágio justificando não existir opção e que não será responsável por quem estará no poder. 

Com essa postura, o eleitor contribui consideravelmente para o alastramento dos “parasitas da política”, colaborando de forma indireta para que eles se estabeleçam por muito tempo no poder.