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domingo, 7 de janeiro de 2024

Caldas Góis e sua fé inabalável na Advocacia

ANTONIO CARLOS LUA

O senso de justiça, a intransigente defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição Federal e da cidadania tornaram o advogado José Caldas Góis uma referência positiva no meio jurídico maranhense, no qual construiu um rico legado que vai se perpetuar, fixando novos paradigmas, pilares e alicerces na advocacia maranhense, com seus exemplos essenciais à Justiça e imprescindíveis à democracia. Com suas virtudes e qualidades, ele ganhou o respeito e admiração em todas as esferas da advocacia maranhense.

Caldas Góis gravou seu nome na história da OAB, onde deixou um rico legado com sua vitoriosa trajetória como presidente da Seccional, sempre se guiando pelos melhores princípios éticos e profissionais, mostrando com seu carisma que é possível ser grande com simplicidade, lealdade e firmeza de caráter. 

Como presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, em duas gestões – entre os anos de 2004 e 2009 – Caldas Góis levou a Instituição a abrir caminhos rumo a um futuro melhor, sob a luz dos princípios da legalidade, da moralidade e da transparência, construindo um plano de gestão que deu uma perspectiva de futuro, colocando a OAB ao lado de seus profissionais, oferecendo-lhes as garantias fundamentais na defesa intransigente das suas prerrogativas, com o entendimento de que a Instituição não se legitima em si mesma, e sim convalida dia a dia a sua existência a partir da proteção indelegável das condições necessárias ao exercício da advocacia, na observação permanente do perímetro ético da atuação de seus inscritos.

Afinal, a OAB – por força de Lei Federal – além de representar os interesses classistas, em razão do artigo 44, I, de seu Estatuto, é, também, destinatária de responsabilidades coletivas, defensora da ordem jurídica, dos direitos humanos, das liberdades individuais, tornando-se, assim, um centro de convergência de expectativas públicas, combatendo o autoritarismo e a impunidade com retidão inflexível, sendo, portanto, incontestável a relevância da sua história no Maranhão e no país.

A consagração profissional do ilustre advogado – que viveu inúmeras experiências com uma convicção que impulsionou a conquista dos objetivos planejados – é resultado do seu posicionamento como defensor pertinaz de causas complexas, formulando caminhos que expressaram a sua paixão pela advocacia, profissão na qual sempre foi vitorioso, defendendo a Justiça como algo sagrado, inerente à condição humana com valor absoluto na sociedade.

No cargo de presidente da Seccional Maranhense da OAB, defendeu a advocacia atuando com fidalguia, agindo sempre com lealdade com seus pares por quem foi reconhecido como líder, verdadeiro mestre na arte de defender os direitos e as prerrogativas da advocacia.

Presidiu a OAB sob a luz dos princípios da legalidade, da moralidade e da transparência, realizando uma gestão democrática e transformadora, levando adiante um audacioso plano de ação que deixou uma marcas histórica na instituição, num processo intenso de fortalecimento, tornando-a mais atuante, republicana, eficiente, autônoma e democrática.

Advogado autêntico, de fino trato, extremamente leal e de fácil convivência, Caldas Góis trouxe lições de tolerância, civilidade e muita elegância na condução de questões institucionais, mesmo as mais polêmicas, respeitando opiniões adversas – ainda que com elas não concordasse – trazendo um tom de serenidade que merece se perpetuar na Instituição.

No exercício da presidência da OAB, deu os melhores exemplos de coerência nas suas atitudes. Foi ético em suas ações, retemperando o pacto com os advogados maranhenses na luta pelo engrandecimento da categoria. Lutou incansavelmente pela respeitabilidade da Instituição, enaltecendo a sua grandeza e a sua eloquente e decisiva importância para a realização da Justiça, conforme os princípios fundamentais da Magna Carta, que estabelece em seu artigo 133 que “o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.

A trajetória de Caldas Góis está lastreada por grandes feitos em prol da advocacia maranhense com foco na garantia de honorários dignos e nas campanhas contra o desrespeito às conquistas e prerrogativas da classe com um projeto coletivo de vanguarda, inovando a forma de fazer política na OAB maranhense, numa gestão democrática, inclusiva, introduzindo horizontalidade e um pensamento flexível de gestão.

Sempre guiado pelo interesse público e com a inabalável crença na ideia de transformação e fortalecimento da OAB Maranhense, Caldas Góis buscou uma comunicação altiva e independente com os Poderes Judiciário, Executivo, Legislativo, com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, para encontrar alternativas e soluções aos desafios que se apresentavam, não apenas em benefício da Advocacia, como também da sociedade maranhense.

O entendimento de Caldas Góis era de que para colocar em prática o projeto institucional da OAB, não bastaria apenas dialogar com a Advocacia, sendo necessário também a constante interlocução com os Poderes Constituídos e com a sociedade civil, reafirmando o protagonismo da Seccional no contexto estadual e nacional.

Com suas convicções, ele presidiu a OAB de forma digna, propositiva. Seus princípios e exemplos permanecem vivos em cada gesto, em cada decisão, em cada ato, levando os advogados à compreensão de que toda e qualquer divergência deve ser dirimida com argumentos, com civilidade e, principalmente, respeito àqueles que pensam diferente.

Caldas Góis ultrapassou todas as adversidades como advogado, profissão na qual se realizou e que veio para ele como uma graça, uma dádiva de Deus, com todas as experiências que acumulou, vivenciando desafios e conquistas que contribuíram para que se tornasse um profissional consciente das suas convicções, as quais impulsionaram grandes conquistas na sua militância profissional, numa luta diária, árdua, tenaz, diuturna e vitoriosa.

Caldas Góis deu e continua dando os melhores exemplos de coerência nas suas atitudes como profissional. Com uma história de vida lastreada lutas e grandes feitos em prol da Advocacia, conquistou respeitabilidade pela eloquente grandeza como advogado e pela magnitude de uma carreira profissional exemplar, do ponto de vista ético e profissional.