Direito ao esquecimento

Antonio Carlos Lua 

A controvérsia sobre a liberdade de imprensa e expressão e a preservação da intimidade e da imagem – dois direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal – volta a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) na polêmica ação que trata do ‘direito ao esquecimento’, ou seja, o direito de uma pessoa requerer a retirada definitiva de dados pessoais de qualquer publicação feita por veículo de comunicação de massa que sejam considerados indevidos ou prejudiciais à sua imagem, honra e nome. 

O STF reconhece que a missão é espinhosa e está buscando um equilíbrio virtuoso para deixar que as liberdades garantam a dignidade, mas que a liberdade de um não se sobreponha a de todos os outros, de tal maneira que não possamos saber qual é a nossa história, o nosso passado e como devemos construir nosso futuro.

O que o Supremo Tribunal Federal vai analisar é o que pode ser considerada a memória de alguém, que precisa ser resguardada e não pode ser discutida, e aquilo que não pode ser guardado porque constitui não memória individual, mas memória coletiva.

O resultado do julgamento na Suprema Corte do país terá reflexos sobre os casos semelhantes – a chamada repercussão geral – definindo um entendimento único, que deverá ser seguido pelo Judiciário em todo o Brasil.

Há três linhas jurídicas bem delineadas na discussão do tema. Os juristas que são contra o direito ao esquecimento dizem que – além de não constar expressamente na legislação brasileira – esse direito não poderia ser extraído de qualquer direito fundamental, nem mesmo do direito à privacidade e à intimidade.

Assim, um direito ao esquecimento seria, ademais, contrário à memória de um povo e à própria História da sociedade. A liberdade de informação prevaleceria sempre e a priori, à semelhança do que ocorre nos Estados Unidos.

Na defesa desse posicionamento, é importante invocar a jurisprudência mais recente do Supremo Tribunal Federal, especialmente o célebre precedente das biografias não autorizadas (ADI 4.815).

De forma geral, vale argumentar que o direito ao esquecimento é desnecessário no Brasil, que já possui garantias constitucionais que protegem a honra, sendo a lei atual suficiente para proteger os chamados direitos de personalidade, isto é, a dignidade da pessoa, nos aspectos físicos, psíquicos e morais.

Entretanto, em contraposição a esse entendimento, os defensores do direito ao esquecimento apontam que ele não apenas existe, como deve preponderar sempre, como expressão do direito da pessoa humana à reserva, à intimidade e à privacidade.

A alegação é de que na esteira da cláusula geral de tutela da dignidade da pessoa humana – valor supremo na ordem constitucional brasileira – esse direito prevaleceria sobre a liberdade de informação acerca de fatos pretéritos, não atuais. Para essa corrente de juristas, entender o contrário seria rotular o indivíduo, aplicando “penas perpétuas” por meio da mídia e da internet.

Essa tese ampara-se na decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2013, no célebre caso da Chacina da Candelária, no qual aquela Corte reconheceu um direito ao esquecimento que definiu como “um direito de não ser lembrado contra sua vontade” (REsp 1.334.097/RJ).

Esse entendimento ampara-se também na experiência européia, que, em tese jurídica contrária à experiência norte-americana, inclina-se pela prevalência do direito ao esquecimento.

Os precedentes desse direito estão na ideia de que, por exemplo, um indivíduo que tenha cumprido pena na prisão não seja prejudicado por isso ao procurar um emprego e se reinserir na sociedade, uma vez que seu nome pode ser buscado em poucos cliques nas ferramentas de busca do Google e, fatalmente, aparecerá a notícia sobre sua condenação.

Na discussão do polêmico tema, surgem, no entanto, juristas que assumem uma posição intermediária, com o entendimento de que a Constituição Federal não permite hierarquização prévia e abstrata entre liberdade de expressão e privacidade, da qual o direito ao esquecimento seria apenas um desdobramento.

Eles defendem que – figurando ambos como direitos fundamentais – não haveria outra solução tecnicamente viável que não a aplicação do método de ponderação, com vistas à obtenção do menor sacrifício possível para cada um dos interesses em colisão. Argumentam também que a matéria não pode ser tratada de forma binária, já que existe uma grande margem entre o sim e o não para aplicação do direito ao esquecimento.

Seja qual for a posição a ser adotada ao final do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal no caso em análise, uma coisa é certa: estaremos diante de um julgamento histórico, que jamais ficará no esquecimento.

O ponto enigmático na obra de Fernando Pessoa

Antonio Carlos Lua 

Fernando Pessoa – poeta, filósofo, editor, escritor, crítico literário, jornalista, analista político e tradutor, – teve a carreira literária marcada pela criação de heterônimos. Escreveu muitos livros e poemas, incluindo ‘O Guardador de Rebanhos’; ‘Mensagem’; ‘Poemas de Alberto Caeiro’; ‘Poemas Dramáticos’; ‘O Eu profundo e os outros Eus’; ‘Livro do Desassossego’. 

Entre seus poemas mais marcantes destaca-se “Mar Português”, aquele em que ele afirma que “tudo vale a pena, se a alma não é pequena”, passagem poética que encontra ressonâncias recorrentes nas relações humanas.

Em “Mar Português” Fernando Pessoa diz: “Ó mar salgado, quanto do teu sal / São lágrimas de Portugal! / Por te cruzarmos, quantas mães choraram / Quantos filhos em vão rezaram! / Quantas noivas ficaram por casar / Para que fosses nosso, ó mar! / Valeu a pena? /Tudo vale a pena / Se a alma não é pequena / Quem quer passar além do Bojador / Tem que passar além da dor / Deus ao mar o perigo e o abismo deu / Mas nele é que espelhou o céu.

Com o poema “Mar Português”, Fernando Pessoa talvez tenha tentado nos dizer que quando a alma é pequena ela não é capaz de romper com as fronteiras do egoísmo, por ser fechada, isolada, centrada em si mesma, debruçada narcisisticamente sobre o espelho, a contemplar o próprio rosto ou umbigo, acumulando bens, coisas materiais, coisificando as pessoas, sendo incapaz de amar desmedidamente.

Fernando Pessoa foi um dos mais controvertidos poetas do Século XX. Ele  declarava-se um cristão gnóstico. Apesar da dimensão religiosa de sua temática poética, não se alinhou a nenhuma doutrina associada a signos de religiosidade.

Em todos os personagens criados por intermédio da heteronímia, ele fez uso dos mais distintos universos religiosos, para, assim, compor sua própria forma de religiosidade, como se desejasse contrariar os limites sociais estabelecidos para o exercício da fé.

Fernando Pessoa ganhava o pão e o vinho pondo palavras no lugar de palavras. Insatisfeito em ser somente um, se fez vários. Chamou-se Alberto Caeiro, Álvaro de Campos, Ricardo Reis e tantos outros, cada um deles sendo a expressão individualizante de um conteúdo plural que se tornou singular no seu fazer-se. 

Essa foi uma das marcas registradas da escrita de Fernando Pessoa. Entre pseudônimos, heterônimos e semi-heterônimos, ele chegou a criar aproximadamente 72 personagens. 

Um heterônimo de grande importância na obra de Fernando Pessoa é Bernardo Soares, considerado um semi-heter ‘ó nimo’, autor do Livro do “Desassossego”, importante obra literária do Século XX. 

Tendo sido "plural", como ele próprio se definiu, Fernando Pessoa criou personalidades próprias para os vários poetas que conviveram nele.

Ele conduziu uma profunda reflexão sobre a relação entre verdade, existência e identidade. Este último fator se destaca no ponto enigmático que perpassa a obra do poeta português. 

Em vida, Fernando Pessoa fez a seguinte afirmação: “Se depois de eu morrer, quiserem escrever a minha biografia, não há nada mais simples. Tem só duas datas, a da minha nascença e a da minha morte. Entre uma e outra todos os dias são meus”

Fernando Pessoa nasceu na cidade de Lisboa (Portugal), em 13 de junho de 1888, mas foi educado em Durban, na África do Sul, para onde viajou com os seus pais aos seis anos. 

Devido ao seu contato com a literatura britânica, ele adotou o idioma inglês como segunda língua. Por sinal, seu primeiro livro foi escrito em inglês. Ele só veio a escrever seu primeiro livro em português apenas uma década depois da sua primeira obra literária. 

Na África do Sul, ele se aprofundou no inglês numa escola britânica. Sua última frase, por sinal, é escrita em inglês: “I know not what tomorrow will bring”(Eu não sei o que o amanhã trará”).

A muleta política brasileira

Antonio Carlos Lua

O processo eleitoral municipal mostra que os partidos e suas lideranças mantêm o monopólio da representação política sob o ponto de vista legal, mas perderam fragorosamente o monopólio do discurso político, deixando a sociedade prisioneira desse paradoxo. 

Há um profundo desencantamento e uma rejeição latente da sociedade em relação aos partidos e aos políticos, gerando um incômodo dilema entre os eleitores que, de alguma forma ou de outra, precisam votar em candidaturas num sistema que rejeitam.

Ao mesmo tempo em que os partidos e os políticos não se mostram capazes de oferecer respostas efetivas para modernizar o sistema representativo, a sociedade passa a vislumbrar janelas pelas quais possa exercer um maior controle e regulação sobre eles. 

Nessa agonia, nossa frágil democracia – hoje, mais morta do que viva –  segue uma interminável desidratação. Estamos num beco sem saída e não sairemos desse contexto se não rediscutirmos impiedosamente as idiotices que fizeram o país alcançar tão nítido e espetacular fracasso no campo democrático.

Ou repensamos o Brasil de forma inovadora ou não haverá mais lugar para nós com a desordem política no país, que  tornou-se um laboratório de irracionalidades com sucessivos retrocessos, num doloroso espetáculo que parece não ter fim. 

Chegamos ao grau absoluto da redundância política, que nos faz retroceder aos arcaísmos que levamos mais de um século para vencer e superar. Vivemos um impasse com uma política desestabizadora, sem compromisso com o bem comum. 

O velho não serve mais e até agora o novo não apareceu. Essa política que está aí – absolutamente – não serve. A democracia precisa ter, de fato, vigência institucional no Brasil, para descartar agendas oportunistas que distanciam-se dos nossos horizontes políticos. 

Chegou a hora de sair desse tormento, virar a página e afastar a névoa que hoje ofusca a nossa visão, impedindo-nos de escolher novos caminhos e nos livrarmos das bravatas de uma política desfigurada sem verdade e sem governabilidade, catalizando desilusões e frustações.

Quem são as lideranças políticas hoje? Qual é o elemento novo existente na política no atual momento? Há algum sinal que nos indique que possa surgir algo novo na política? Por que temos tão poucas mulheres e tão poucos negros na política, se a sociedade é mais negra e mais da metade dos cidadãos são mulheres? Qual a razão desse vazio? Por que continuamos insistindo com agendas políticas estapafúrdias que solapam as regras democráticas? 

Precisamos de um verdadeiro fermento político no Brasil que, infelizmente, nunca foi uma autêntica democracia no sentido original da palavra na língua do poeta épico da Grécia Antiga, Homero. Entre nós, o poder supremo, ou seja, a soberania, jamais pertenceu ao povo (demos). Para mudar isso é preciso uma nova mentalidade coletiva.

Visão antropológica redutiva

Antonio Carlos Lua 

A superação do dogma de fé neoliberal foi novamente enfatizada pelo Papa Francisco, desta vez na encíclica Fratelli Tutti (Todos irmãos), que aponta as conhecidas fragilidades nos sistemas políticos, trazendo uma crítica ao cosmopolitismo dos ricos e ao falso universalismo ancorado no individualismo radical que se espraia nas sociedades competitivas.

Muitos criticaram o Pontífice argentino e consideraram muito político o seu posicionamento na condição de líder religioso e espiritual, como se Francisco não pudesse se manifestar num momento crucial para a humanidade.

Esquecem que uma encíclica política sempre se sustenta sobre bases teológicas, da mesma forma que uma encíclica teológica sempre terá implicações políticas. Afinal, o próprio Evangelho já é político porque ser Cristo têm implicações sobre a vida. Cristãos não estão retirados do mundo. Eles estão no mundo.

Francisco está na linha de discussão política e não no campo teológico da infalibilidade papal ou da aprovação de um elemento da fé. Não é um discurso dogmático e sim um exemplo extraordinário de liderança. O mundo está faminto por isso.

Se olharmos para a história, constataremos que as encíclicas são regularmente políticas, como as escritas por Leão XIII sobre a Igreja e o Estado na França, em 1892 – e por Pio XI sobre o comunismo e o nazismo. Cada Papa se expressa com seu estilo, seu pensamento e sua história.

Fratelli Tutti renova a linguagem da Igreja Católica e ganha força quando o Francisco apresenta as opções para combater as feridas que ele próprio denuncia, colocando o ser humano no centro de todas as prioridades, com um estilo direto, menos diplomático sem as sutilezas de seus predecessores. 

Os que criticam o Pontífice são os oponentes da paz, os líderes políticos populistas e aqueles que querem vê-lo confinado a numa esfera puramente espiritual, bem como os que ajudam para a manutenção da pobreza, da desigualdade, da negação de direitos.

São aqueles que –  alimentada por uma visão antropológica redutiva e por um modelo econômico fundado no lucro – não hesitam em explorar, descartar e até matar o homem, impondo um modelo cultural único, excluindo as pessoas pela condição social. 

São aqueles que contribuem decisivamente para o aumento da riqueza sem equidade produzindo cada vez mais pobreza com crises que fazem morrer de fome milhões de crianças já reduzidas a esqueletos humanos por causa da miséria reinante com o inaceitável silêncio internacional.

São aqueles que fazem prevalecer sempre a lei do mais forte, com os poderosos engolindo os fracos, com a explícita negação da primazia do ser humano, na adoração do antigo bezerro de ouro com uma nova versão bizarra e cruel na ditadura de uma economia sem rosto e sem um objetivo verdadeiramente humano. 

Dialética do neoliberalismo

Antonio Carlos Lua       

Há espécies humanas que quando se sentem ameaçadas enfrentam a realidade, mas há também aquelas que fogem, outras que atacam e umas que usam como arma a dissimulação criando um mundo paralelo, distante dos problemas reais, para escamotear a verdade e, silenciosamente, massacrar os opositores.

O último exemplo se aplica aos provedores do neoliberalismo, doutrina econômica dos incapazes de pensar a economia como instrumento do desenvolvimento social e de emancipação dos desvalidos, vítimas permanentes dos constrangimentos sociais que os mantêm aquém do que é propriamente humano.

Os mecanismos do sistema neoliberal – que ganhou aceitação em vários países a partir das décadas de 1980 e 1990 – humilham os cidadãos que saem desse processo de desumanização minimizados no riso sem graça, na festa sem alegria, no coração sem recompensas. É a condição humana tratada como estorvo ideológico do homem-coisa, do homem descartável.

Com práticas abusivas, os neoliberais pregam a salvação nacional em países politicamente vulneráveis como o Brasil, vítima da usurpação ideológica a partir da adoção de receitas econômicas toscas como doutrina social, cortando dos que tem pouco para incrementar os ganhos de quem já tem muito.

É uma espécie de totalitarismo silencioso que, embora não se mostre como tal, implode democracias, infiltrando-se em todos os aspectos da cultura, para colonizar politicamente os cidadãos que se creem livres. 

Senhor do tempo e do espaço, o neoliberalismo deixa a cidadania em situação de constante ameaça. Se antes ele já era ruim, agora se faz ainda mais perverso amparado em engrenagens financeiras que nos deixam a mercê das incertezas do mercado. 

Sem respeitar as necessidades humanas e no afã da riqueza sem ética, ele usa estratégias políticas desleais, impondo a obediência inconsciente de uma maioria, massacrando os valores da sociedade com o lucro indevido, sujo e pecaminoso.

O neoliberalismo entrou no Brasil pela porta  dos fundos no Governo Collor e se aninhou nos corredores da política econômica se infiltrando fortemente no Governo FHC. No governo Temer ele cresceu para chegar ao apogeu no atual governo através de um baixo clero neoliberal formado por fanáticos de seita sem um pensamento econômico civilizado.

A pergunta que não quer calar permanece. Em que momento homens e mulheres – sob o manto da liberdade e da igualdade – vão desfrutar da abundância e dos confortos que a doutrina perversa do neoliberalismo oferece em seu desatinado desenvolvimento no Brasil?

Resposta poética às injustiças

Antonio Carlos Lua

Há 47 anos partia Pablo Neruda (1904/1973), um dos mais celebrados poetas da literatura contemporânea, cuja morte até hoje está envolta em mistérios, apesar de seu corpo ter sido exumado em 2013, após ser contestada a versão oficial sobre sua morte.

O atestado de óbito de Pablo Neruda indica que ele morreu de câncer de próstata, logo após o golpe militar liderado pelo general Augusto Pinochet, que tirou violentamente do cargo o ex-presidente da República chilena, Salvador Allende, vindo este a se suicidar enquanto os militares golpistas atacavam o Palácio do Governo.

A versão sobre a causa da morte de Neruda foi contestada por seus amigos. Eles afirmaram  que o poeta – figura emblemática do caminho traçado por Salvador Allende para o Chile – planejava seguir para o exílio no México, mas com problemas de saúde foi internado na Clínica Santa Maria de Santiago, onde teriam lhe aplicado uma injeção letal no estômago. 

Eliminá-lo era uma maneira de se desfazer de uma figura que poderia unir aqueles que queriam que a democracia fosse restaurada no Chile. Foi um motivo similar ao do assassinato de Orlando Letelier, o carismático ministro de Relações Exteriores, no governo de Salvador Allende.

À época, o presidente do México, Luis Echeverría Álvarez, pediu que o seu embaixador no Chile oferecesse asilo a Pablo Neruda. O poeta chileno aceitou a oferta. 

A discussão renovada sobre a morte de Pablo Neruda nos permite recordá-lo e vê-lo novamente como um profeta na luta contra a obscuridade, condenação e esquecimento, enviando à humanidade uma mensagem de esperança, animando a batalha pela justiça e a liberdade em tempos nefastos.

Nos versos mais famosos de seu ‘Canto Geral’, Neruda falou aos mortos anônimos da América Latina, quando escreveu: “Sobe para nascer comigo, irmão”, pedindo aos esquecidos e profanados pela história que renascessem. “Falai por minhas palavras e meu sangue”.

Na obra – uma espécie de resposta poética às injustiças históricas da América Latina em meio a Guerra Fria e um contexto de perseguição – Pablo Neruda transformou seus versos em arma de combate. Cotejar o que ele escreveu em ‘Canto Geral’ é uma atividade instigante.

Em 1933, ele escreveu uma de suas principais obras, “Residencia em la Tierra", em que emprega imagens e recursos próprios do surrealismo. O tom do livro é de profundo pessimismo em torno de temas como ruína, desintegração e morte, exprimindo a visão de um mundo caótico.

O abundante vocabulário de Neruda descrevendo vida e chão, personagens,  intenções e a narração, a recompor fatos históricos, se embaraçam num exuberante entrelaçamento de raízes, troncos, galhos, heróis, traidores.

A obra de Neruda é caracterizada por sua universalidade, incorporada em livros como "Residência na terra", "Odes Elementares", "Confesso que vivi", ou ainda nos versos dedicados ao mar, ao tempo, e os poemas como "As alturas de Machu Picchu", com o qual introduziu a história sul-americana. 

Em meados de 1950, Neruda recebeu o Prêmio Lênin da Paz e na década de 1970 foi consagrado com o Prêmio Nobel de Literatura. 

Apesar de ter partido há 47 anos, seus versos continuam atuais. Ele deixou mais do que uma herança intelectual para a literatura latino-americana. As sociedades atuais têm muito a aprender com seu legado. 

O poeta da revolução

 Antonio Carlos Lua

Carismático pregador com austeras sandálias de pescador e uma boina preta cobrindo os cabelos brancos e rebeldes, Ernesto Cardenal é considerado por muitos o maior poeta hispano-americano de sua geração. 

Desde de uma estética da economia verbal que misturava as poéticas dos indígenas pré-colombianos – ademais do profundo sentimento bíblico dos Salmos e do Cântico dos Cânticos – a palavra de Ernesto Cardenal sempre foi ao cerne para comunicar com contundência. 

“O que há em uma estrela? Nós mesmos. Todos os elementos de nosso corpo e do planeta estão nas entranhas de uma estrela. Somos pó de estrelas. Das estrelas somos e para elas voltaremos”. 

Estes são os versos da cantiga “Expansão de Cântico Cósmico”, de Cardenal, que, mais que metáfora, é uma constatação expressada em uma poesia que se encanta com os enigmas da ciência.

Sacerdote jesuíta e discípulo do monge trapista Thomas Merton, Ernesto Cardenal, que faleceu em março deste ano, foi uma destacada voz da teologia da libertação . 

Ele será sempre lembrado por acreditar na revolução contra o vento e a maré, uma espécie de suprema “heresia”, ratificada pela admoestação pública que recebeu do Papa João Paulo II, que lhe impôs, em 1984, uma suspensão 'a divinis', revogada pelo Papa Francisco, em 2019.

Ele sofreu forte influência de Ezra Pound, após o particular encontro com a obra do poeta, músico e crítico literário norte-americano que, junto com T.S. Eliot, foi uma das maiores figuras do movimento modernista da poesia estadunidense do início do século XX. 

De Ezra Pound, Ernesto Cardenal tomou um recurso que consiste mais do que em uma colagem, mais que uma citação de um trecho poético, em uma redistribuição sábia da prosa do historiador ou do viajante até atingir um nível lírico ou épico. 

O próprio Ernesto Cardenal admitiu a influência de Ezra Pound, que o fez ver que não existem temas ou elementos que sejam próprios da prosa e outros que sejam próprios da poesia. 

Influenciado também por Pablo Neruda, Cardenal passou do poeta lírico e subjetivista ao poeta solar, diáfano e de tom épico que impera em boa parte do conjunto de sua obra. Quando foi ordenado padre, em 1965, conectou e integrou a escrita e a militância religiosa-política. 

Lutador incansável contra a ditadura de Anastasio Somoza, colaborou estreitamente com a Frente Sandinista de Libertação Nacional, na Nicarágua.  Em 19 de julho de 1979, dia da vitória da Revolução Nicaraguense, foi nomeado ministro de Cultura do governo sandinista. 

Cardenal não perdia a oportunidade de afirmar sua convicção revolucionária. “A revolução é o que nos fez humanos, toda a humanidade viveu de revolução em revolução, desde que começou a falar, que foi a revolução da linguagem, ou o descobrimento do fogo. Tudo o que a humanidade foi adquirindo foi por meio da revolução”, afirmava.

Em sua ação política, vertida pela mesma mística, cumpria o papel de teólogo da libertação, traduzindo os Salmos para a realidade de opressão do povo nicaraguense, numa releitura do clamor dos pobres campesinos, que eram semelhantes à poeira dispersa, espalhada na escuridão. Tal como os átomos, essa prática ganhou corpo e somou significativamente na Revolução nicaraguense. 

Mesmo que seu nome tenha sobrevoado com insistência o Nobel de Literatura em 2005, ele foi tardiamente reconhecido em âmbitos canônicos. 

Apenas aos 84 anos recebeu, no Chile, o Prêmio Pablo Neruda de Poesia, para repetir a experiência três anos mais tarde na Espanha, ao receber o Prêmio Rainha Sofia de Poesia 2012.

Poeta com uma potente originalidade, cumpriu, durante 95 anos, a missão de fazer em arte e ação a síntese do desconhecido e inalcançável com a esperança cintilante.