Antonio Carlos Lua
Os discursos inspirados no liberalismo iluminista repetem sempre as palavras de ordem da Revolução Francesa: liberdade, igualdade e fraternidade. Porém, para sermos fiéis à história, devemos incluir também a tríade: colonialismo, racismo e escravidão.
Os valores de liberdade, igualdade e fraternidade têm validade apenas para aqueles que estão dentro do paradigma liberal, ficando fora dessa equação a população negra, incluída hoje no último degrau da escala social.
O preconceito está internalizado na sociedade brasileira. Dissimulado, ele afeta os negros com muita intensidade, em condições estruturais que perpassam as dimensões subjetivas, políticas e econômicas.
É a chamada violência simbólica – a mais recorrente – que está impregnada no cotidiano dos negros. Ela é considerada a pior das violências, pois são os atos sem defesa que não temos como denunciar pela dificuldade em caracterizá-las como crime.
Há no Brasil o mito de uma democracia racial, que, na verdade, é uma dissimulação falaciosa que potencializa o racismo estrutural no ciclo interminável de subjugação dos negros, em violação explícita à Constituição Federal.
Até hoje ironiza-se o período histórico obscuro da escravidão que castigou os negros e infectou o Brasil com um vírus que penetrou em todos os aspectos da vida dos afrodescendentes, abrindo uma ferida que até os dias atuais causa indignação, com a retórica patriótica nacional de negação histórica.
A mancha de racismo que permeia nossos sistemas e estruturas continua sendo terrivelmente expressada em assassinatos e abusos com pessoas que perdem suas vidas brutal e desnecessariamente apenas pelo fato de serem negras.
No Brasil, onde o racismo tem conexão direta com a violência, é uma das nações que mais mata. Há uma lógica nas mortes. Os dados que circulam na imprensa comprovam isso. No país mata-se muito e não é de forma aleatória. A linha de tiro tem como alvo um grupo, um gênero específico, com um direcionamento racial.
O problema da violência racial se torna um ponto invisível no Brasil, uma vez que ela não é olhada de maneira ampla e global. Mesmo constando na legislação criminal, a violência racial não está no foco do Direito Penal, nem da política de segurança pública.
Essa omissão e incapacidade de atacar a injustiça na origem faz com que a desigualdade gerada pela discriminação racial permaneça incrustada na sociedade brasileira, funcionando como mola propulsora para submergir a democracia.
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