Antonio Carlos Lua
A crise de civilidade que
ameaça as democracias contemporâneas não pode ser dissociada do neoliberalismo,
modelo econômico e social que transformou a competição em princípio de
convivência, a acumulação de riqueza em objetivo prioritário e o indivíduo em
único responsável por seu próprio destino. Mais do que uma doutrina de
organização dos mercados, o neoliberalismo consolidou uma lógica que ultrapassa
a esfera econômica e influencia as relações sociais, enfraquecendo os laços de
solidariedade e o compromisso com o bem coletivo.
Ele é também uma racionalidade política e social que procura subordinar o Estado, os direitos e as relações humanas aos imperativos da rentabilidade. Seu problema central está na pretensão de converter os interesses do capital em medida universal das decisões coletivas. Quando o lucro se sobrepõe à dignidade, a desigualdade é justificada como mérito e a proteção social é tratada como obstáculo econômico. O que está em jogo não é somente um modelo de desenvolvimento, mas a própria qualidade civilizatória da sociedade.
O neoliberalismo precisa ser superado porque, quando elevado a princípio dominante da organização social, enfraquece as condições materiais da liberdade, legitima desigualdades e subordina o interesse público ao poder econômico. Não basta corrigir seus excessos ou humanizar superficialmente seus efeitos. É necessário romper com a ideia de que o mercado deve determinar as prioridades da sociedade e reafirmar que a economia existe para atender às necessidades humanas e não para exigir que a humanidade se adapte às suas imposições. Isso não significa abolir a economia de mercado, mas retirar dela a pretensão de governar a vida coletiva.
Uma das engrenagens centrais dessa lógica é a transferência de problemas estruturais para a esfera da responsabilidade individual. O desemprego, a pobreza e a insegurança passam a ser apresentados como consequências de escolhas pessoais, enquanto as desigualdades de origem, a concentração de oportunidades e as relações assimétricas de poder são relegadas a segundo plano.
A meritocracia, nesse contexto, deixa de ser um reconhecimento legítimo do esforço e se transforma em instrumento de justificação dos privilégios. Aos que vencem, atribui-se o mérito exclusivo e, aos que ficam para trás, reserva-se a culpa. Assim, uma sociedade profundamente desigual consegue apresentar suas injustiças como resultados naturais da competição. O resultado é uma sociedade pressionada a avaliar tudo pela produtividade, pela competitividade e pelo retorno financeiro.
O trabalhador se torna custo, o serviço público vira despesa e o cidadão é reduzido à condição de consumidor. Direitos sociais passam a ser submetidos à lógica da rentabilidade, como se saúde, educação e previdência fossem mercadorias comuns, e não condições fundamentais para o exercício da cidadania. Quando a capacidade de pagamento se transforma em critério de acesso ao que é essencial, a liberdade deixa de ser um direito efetivo e se converte em privilégio de quem dispõe de recursos.
Essa estrutura também compromete a democracia. A concentração de riqueza não produz apenas desigualdade econômica. Ela amplia a capacidade de determinados grupos influenciarem governos, agendas públicas e decisões estratégicas. Quando o poder financeiro consegue condicionar as alternativas políticas, a soberania popular fica enfraquecida.
No Brasil, essa contradição adquire gravidade particular. Um país marcado pela escravidão, pela concentração de renda e pela exclusão histórica não pode tratar a justiça social como consequência automática do crescimento econômico. A expansão da riqueza não garante sua distribuição, assim como a modernização produtiva não assegura, por si só, a universalização de direitos. Enquanto parcelas expressivas da população enfrentarem obstáculos no acesso à saúde, à educação, à moradia, ao trabalho digno, será impossível sustentar que o desenvolvimento brasileiro cumpre plenamente sua função social.
Superar essa realidade exige um Estado capaz de planejar o desenvolvimento, regular os mercados, combater abusos econômicos e assegurar serviços públicos de qualidade. A responsabilidade fiscal e a eficiência administrativa são indispensáveis, mas não podem funcionar como justificativas universais para a restrição de direitos, sobretudo quando os custos recaem desproporcionalmente sobre os mais vulneráveis.
O equilíbrio das contas públicas deve assegurar a continuidade das políticas públicas, não servir de instrumento para preservar privilégios ou transferir à população os encargos de decisões econômicas injustas. O argumento decisivo é que crescimento econômico e justiça social não são objetivos incompatíveis. Uma economia pode estimular a inovação, a iniciativa privada e a produtividade sem transformar a precariedade em regra ou aceitar a exclusão como preço inevitável da prosperidade.
O problema não é produzir riqueza, mas permitir que seus benefícios sejam concentrados enquanto os custos sociais são distribuídos entre aqueles que possuem menos condições de suportá-los. Uma economia que funciona bem para os detentores do capital, mas falha em assegurar condições dignas à maioria, não pode ser considerada um sucesso civilizatório.
Não há civilidade duradoura quando o lucro vale mais do que a dignidade, nem democracia plena quando a liberdade de todos é condicionada pelos recursos de poucos. Salvaguardar a civilidade exige recolocar a economia a serviço da vida, o Estado a serviço do interesse público e a política a serviço da soberania popular. A verdadeira medida do desenvolvimento não é quanto uma sociedade consegue acumular, mas como transforma sua riqueza em direitos, oportunidades e condições dignas de existência.
O desafio de superar o neoliberalismo consiste, em última instância, em impedir que a economia continue governando a sociedade e devolver à democracia a capacidade de decidir, coletivamente, a serviço de quem deve estar o progresso.

